INDICA O PATRULHAMENTO OSTENSIVO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA MONSENHOR EUFRÁSIO (PRAÇA DA SANTA CASA), BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O PATRULHAMENTO OSTENSIVO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA MONSENHOR EUFRÁSIO (PRAÇA DA SANTA CASA), BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO.
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APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.700/2019, QUE DECLARA SOBRAL COMO CAPITAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO FORMALMENTE O PREENCHIMENTO DO CRITÉRIO DE INTERESSE PÚBLICO E A ANUÊNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.700/2019, QUE DECLARA SOBRAL COMO CAPITAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO FORMALMENTE O PREENCHIMENTO DO CRITÉRIO DE INTERESSE PÚBLICO E A ANUÊNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE PAJEÚ, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE PAJEÚ, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ADAIL BARRETO, NO BAIRRO JOCELY DANTAS (DERBY CLUBE), MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ADAIL BARRETO, NO BAIRRO JOCELY DANTAS (DERBY CLUBE), MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. RAIMUNDA XIMENES CARNEIRO, FALECIDA NO DIA 21/08/2026.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. RAIMUNDA XIMENES CARNEIRO, FALECIDA NO DIA 21/08/2026.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.
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APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E DESTAQUE NA TEMPORADA JUNINA 2026.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E DESTAQUE NA TEMPORADA JUNINA 2026.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ANA ABIGAIL ARAÚJO.
Autor: Vicente de Paulo Albuquerque
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ANA ABIGAIL ARAÚJO.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: única Votação
Situação: Desaprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO SR. GLEIDSON VASCONCELOS PEREIRA, CONHECIDO COMO “DOM CHYCOTTE”.
Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO SR. GLEIDSON VASCONCELOS PEREIRA, CONHECIDO COMO “DOM CHYCOTTE”.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ÉLCIA MARIA MENDES PORTELLA, FALECIDA NO DIA 26/05/2026.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ÉLCIA MARIA MENDES PORTELLA, FALECIDA NO DIA 26/05/2026.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA (ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE AS RUAS CEL. MONT'ALVERNE E RUA DONA MARIA TOMÁSIA), BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA (ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE AS RUAS CEL. MONT'ALVERNE E RUA DONA MARIA TOMÁSIA), BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PATRIARCA À TUÍNA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PATRIARCA À TUÍNA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NETO, NATURAL DE FORTALEZA-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NETO, NATURAL DE FORTALEZA-CE.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 002/2023 E NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP22002-SETRAN, DE MODO A PRESERVAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERDISTRITAL ENTRE SOBRAL-JORDÃO.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 002/2023 E NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP22002-SETRAN, DE MODO A PRESERVAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERDISTRITAL ENTRE SOBRAL-JORDÃO.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES DA AV. COMANDANTE MAUROCÉLIO ROCHA PONTES, NO BAIRRO JOCELY DANTAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES DA AV. COMANDANTE MAUROCÉLIO ROCHA PONTES, NO BAIRRO JOCELY DANTAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RENATO PAIVA FERNANDES.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RENATO PAIVA FERNANDES.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 25 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA DO NUTRICIONISTA.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 25 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA DO NUTRICIONISTA.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MÊS DE MAIO COM O TEMA "MAIO LARANJA – COMBATE À EXPLORAÇÃO E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES"
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MÊS DE MAIO COM O TEMA "MAIO LARANJA – COMBATE À EXPLORAÇÃO E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES"
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR AMARO DOMINGOS DOS SANTOS FILHO.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR AMARO DOMINGOS DOS SANTOS FILHO.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DO BOA VIZINHANÇA 2 E A AVENIDA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DO BOA VIZINHANÇA 2 E A AVENIDA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS 33 ANOS DE ATUAÇÃO DA GRENDENE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTACANDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INDUSTRIAL DA REGIÃO NORTE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS 33 ANOS DE ATUAÇÃO DA GRENDENE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTACANDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INDUSTRIAL DA REGIÃO NORTE.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMA "PROTEÇÃO ANIMAL E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS".
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMA "PROTEÇÃO ANIMAL E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS".
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. JULIANA CHAVES LIMA VERDE DE AZEVEDO, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. JULIANA CHAVES LIMA VERDE DE AZEVEDO, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE XIMENES DINIZ, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ, NASCIDO EM 28 DE AGOSTO DE 1985.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE XIMENES DINIZ, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ, NASCIDO EM 28 DE AGOSTO DE 1985.
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SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE SOBRAL - TRANSOL.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE SOBRAL - TRANSOL.
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