INSTITUI “PROJETO ESCOLA PROTEGIDA” QUE ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RECOMEÇAR A VIVER", DE APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE O FOMENTO DO “PROGRAMA MÚSICA PRATA DA CASA”, QUE AUTORIZA A PREFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS, EVENTOS MUSICAIS OU CULTURAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

CRIA O PROGRAMA “VER, OUVIR E APRENDER” QUE DISPÕE SOBRE EXAMES DE AUDIOMETRIA E DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI “ESTUDO BÍBLICO” COMO ENSINO EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOBRAL – CE.

AUTORIZA A GRATUIDADE DO ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS, NOS LOCAIS ONDE HÁ COBRANÇA (ZONA AZUL OU EQUIVALENTE), SE O PERÍODO UTILIZADO FOR DE ATÉ 20 MINUTOS.

CRIA AREA DESTINADA A INSTALACÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PERMANENTES NA FORMA QUE INDICA.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ULISSES GUIMARÃES. BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SIMÃO ALVES, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PADRE OSVALDO CHAVES, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ RIBAMAR, BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ PIERRE, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA LUIS SANTO AQUINO, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO JACINTO F. DA PONTE, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO ALFREDO CAVALCANTE, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ELISA CASTRO E SILVA, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DR. TOMÁS ARAGÃO, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DR. MOACIR SOBREIRA, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DA LAGOA, BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA AYRTON SENNA, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ANGELINA MAGALHÃES, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ALUÍSIO PINTO, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO DE BASE COMUNITÁRIA PERMANENTE NO BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL-CE.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A RETIRADA DA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) PARA RECOLOCAÇÃO NUM LUGAR SEM OCASIONAR INCÔMODOS AOS MORADORES, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PEIXOTO, BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.