SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS GRUPOS JUNINOS DE SOBRAL QUE SE DESTACARAM NA TEMPORADA DE FESTIVAIS 2026, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS GRUPOS JUNINOS DE SOBRAL QUE SE DESTACARAM NA TEMPORADA DE FESTIVAIS 2026, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PORTADORAS DE ENDOMETRIOSE, ADENOMIOSE E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS DO SISTEMA REPRODUTOR FEMININO QUE OCASIONEM INCAPACIDADE LABORAL DURANTE O PERÍODO MENSTRUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PORTADORAS DE ENDOMETRIOSE, ADENOMIOSE E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS DO SISTEMA REPRODUTOR FEMININO QUE OCASIONEM INCAPACIDADE LABORAL DURANTE O PERÍODO MENSTRUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ENDOMETRIOSE E SAÚDE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ENDOMETRIOSE E SAÚDE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O FORNECIMENTO GRATUITO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE FONES ANTIRRUÍDOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA CIDADE DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O FORNECIMENTO GRATUITO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE FONES ANTIRRUÍDOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA CIDADE DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIOS DE SAÚDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (SEDE E DISTRITOS) PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS ALUNOS.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIOS DE SAÚDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (SEDE E DISTRITOS) PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS ALUNOS.
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INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR, PREVENÇÃO DE DOENÇAS OFTALMOLÓGICAS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR, PREVENÇÃO DE DOENÇAS OFTALMOLÓGICAS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INDICA A ELABORAÇÃO DE PROTOCOLO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ACOLHIMENTO INICIAL E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS COM LUDOPATIA E SOFRIMENTO PSICOSSOCIAL RELACIONADO AO USO PROBLEMÁTICO DE JOGOS DE APOSTAS, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A ELABORAÇÃO DE PROTOCOLO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ACOLHIMENTO INICIAL E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS COM LUDOPATIA E SOFRIMENTO PSICOSSOCIAL RELACIONADO AO USO PROBLEMÁTICO DE JOGOS DE APOSTAS, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
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INDICA A PROMOÇÃO DE OFICINA DE INTRODUÇÃO À LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PROMOÇÃO DE OFICINA DE INTRODUÇÃO À LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.
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INDICA A RENOVAÇÃO E AUMENTO DA FROTA DE CARROS QUE ATENDEM AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NA CIDADE DE SOBRAL.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A RENOVAÇÃO E AUMENTO DA FROTA DE CARROS QUE ATENDEM AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NA CIDADE DE SOBRAL.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA HERBERT DE SOUSA, SITUADO NA RUA PADRE ARNÓBIO, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA HERBERT DE SOUSA, SITUADO NA RUA PADRE ARNÓBIO, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA CLEIDE CAVALCANTE SALES LOCALIZADO NA RUA MARIA MOTÃO, 417, BAIRRO SUMARÉ, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E UM AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL PARA USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA CLEIDE CAVALCANTE SALES LOCALIZADO NA RUA MARIA MOTÃO, 417, BAIRRO SUMARÉ, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E UM AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL PARA USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
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APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E DESTAQUE NA TEMPORADA JUNINA 2026.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E DESTAQUE NA TEMPORADA JUNINA 2026.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA HERBERT DE SOUSA LOCALIZADO NA RUA CATEQUISTA ANA ALEXANDRE, 417, BAIRRO PADRE PALHANO, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E UM AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL PARA USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA HERBERT DE SOUSA LOCALIZADO NA RUA CATEQUISTA ANA ALEXANDRE, 417, BAIRRO PADRE PALHANO, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E UM AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL PARA USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
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INDICA A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS EMPRESAS DE PETSHOP QUE VENDEM ANIMAIS, SE ESTAS ESTÃO LICENCIADAS PARA TAL ATUAÇÃO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS EMPRESAS DE PETSHOP QUE VENDEM ANIMAIS, SE ESTAS ESTÃO LICENCIADAS PARA TAL ATUAÇÃO.
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INDICA A CRIAÇÃO DO SITE/APLICATIVO "BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS" QUE TRAZ O CIDADÃO PARA MAIS PERTO DO LEGISLATIVO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DO SITE/APLICATIVO "BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS" QUE TRAZ O CIDADÃO PARA MAIS PERTO DO LEGISLATIVO.
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INDICA A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.
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INDICA A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NOS BAIRROS COHAB III E DOM JOSÉ NA CIDADE DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NOS BAIRROS COHAB III E DOM JOSÉ NA CIDADE DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS EDUCADORES QUE FORAM VÍTIMAS DA COVID-19.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS EDUCADORES QUE FORAM VÍTIMAS DA COVID-19.
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INDICA A AMPLA REFORMA DO MINI ESTÁDIO OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A AMPLA REFORMA DO MINI ESTÁDIO OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
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INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PERMANENTES DE FORTALECIMENTO E INCENTIVO AOS PROJETOS SOCIAIS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PERMANENTES DE FORTALECIMENTO E INCENTIVO AOS PROJETOS SOCIAIS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NAS ESCOLAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA CIDADE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL E A PREVENÇÃO DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NAS ESCOLAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA CIDADE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL E A PREVENÇÃO DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.
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INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA IDOSA NEURODIVERGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA IDOSA NEURODIVERGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL E MOTORA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL E MOTORA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES OU CESTOS DE CAPTAÇÃO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES OU CESTOS DE CAPTAÇÃO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, SISAR, NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, SISAR, NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.
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INDICA A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO MUNICIPAL DE APRESENTAÇÕES CIRCENSES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE POR MEIO DE AÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS E FORMATIVAS VOLTADAS ÀS ARTES CIRCENSES COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DAS ARTES CIRCENSES, DEMOCRATIZAR O ACESSO À CULTURA E FORTALECER ARTISTAS, GRUPOS E ESCOLAS DE CIRCO DO MUNICÍPIO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO MUNICIPAL DE APRESENTAÇÕES CIRCENSES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE POR MEIO DE AÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS E FORMATIVAS VOLTADAS ÀS ARTES CIRCENSES COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DAS ARTES CIRCENSES, DEMOCRATIZAR O ACESSO À CULTURA E FORTALECER ARTISTAS, GRUPOS E ESCOLAS DE CIRCO DO MUNICÍPIO.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADORES NOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA CONTROLE DE FLUXO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADORES NOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA CONTROLE DE FLUXO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DINORAH TOMAZ RAMOS, NO BAIRRO PINTOR LEMOS, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DINORAH TOMAZ RAMOS, NO BAIRRO PINTOR LEMOS, SOBRAL-CE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADESÃO AO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR À PESSOA IDOSA (PADI BRASIL).
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADESÃO AO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR À PESSOA IDOSA (PADI BRASIL).
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