INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA IDOSA NEURODIVERGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL E MOTORA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES OU CESTOS DE CAPTAÇÃO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO MUNICIPAL DE APRESENTAÇÕES CIRCENSES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE POR MEIO DE AÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS E FORMATIVAS VOLTADAS ÀS ARTES CIRCENSES COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DAS ARTES CIRCENSES, DEMOCRATIZAR O ACESSO À CULTURA E FORTALECER ARTISTAS, GRUPOS E ESCOLAS DE CIRCO DO MUNICÍPIO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADORES NOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA CONTROLE DE FLUXO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DINORAH TOMAZ RAMOS, NO BAIRRO PINTOR LEMOS, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADESÃO AO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR À PESSOA IDOSA (PADI BRASIL).
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. RAFAEL REYNALDO.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
INDICA A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES PARA O CADASTRO ÚNICO DAS UNIDADES DO CRAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) HERBERT DE SOUSA SITUADO NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DENOMINA OFICIALMENTE DE RENATA SIQUEIRA DUTRA AGUIAR A ARTÉRIA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FORRÓ TERAPIA NAS PRAÇAS, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA, DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA E DA OCUPAÇÃO CIDADÃ DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A MANUTENÇÃO E AUMENTO DAS VIAS DE ACESSO EM PARQUES E PRAÇAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) CLEIDE CAVALCANTE SALES SITUADO NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PARENTE PRADO NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PEDIATRAS PARA O HOSPITAL REGIONAL NORTE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DO CANAL DO MUCAMBINHO LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE PALHANO, COM A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS MAIS RESISTENTES EM TODA A EXTENSÃO ONDE HOUVER NECESSIDADE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO SR. GLEIDSON VASCONCELOS PEREIRA, CONHECIDO COMO “DOM CHYCOTTE”.
Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
INDICA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO MUNICIPAL DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES RURAIS DE BOQUEIRÃO, DISTRITO DO JORDÃO, BONFIM E DEMAIS LOCALIDADES DISTANTES QUE NÃO TÊM UNIDADE FIXA DO CRAS.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL, COM ATENDIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES RURAIS DE CURRAL DE PEDRAS - BUQUEIRÃO, PÉ DE SERRA DO CEDRO (JORDÃO), SANTA LUZIA (JORDÃO), CORREGO DA ONÇA E DEMAIS LOCALIDADES DISTANTES E ÁREAS COM DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO ATÉ AS UNIDADES FIXAS DE SAÚDE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS PADRE PALHANO, SUMARÉ E DOM JOSÉ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS PARA JOVENS E TRABALHADORES DOS BAIRROS PADRE PALHANO, SUMARÉ, DOM JOSÉ E NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO NA LOCALIDADE DO PÉ DE SERRA DO CEDRO, DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO, NO DISTRITO DE JORDÃO, NA LOCALIDADE CONTENDAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO, NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE FRANCISCO DE SOUZA A ARTÉRIA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NETO, NATURAL DE FORTALEZA-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
INDICA A DESOBSTRUÇÃO DA AVENIDA JOSÉ RICARDO PONTE LIBERATO, QUE FOI TOMADA PELA MATA, NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE JULHO, POR OCASIÃO DO DIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 002/2023 E NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP22002-SETRAN, DE MODO A PRESERVAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERDISTRITAL ENTRE SOBRAL-JORDÃO.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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