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Origem: V-282

Lista de matérias

Foram encontradas 341 registros

Informações atualizadas em: 29/04/2026 - 09:04:15

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA COMUNIDADE DE PÉ DA SERRA DO CEDRO (JORDÃO).

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES DE PÉ DA SERRA DO CEDRO (JORDÃO), SETOR VI (JAIBARAS), SANTA LUZIA (JORDÃO) E CÓRREGO DA ONÇA, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES, CONSULTAS, EXAMES E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA, ARTE E TEATRO NO CONTRATURNO PARA AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA PARA ATENDER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CRIAÇÃO DE UM CANAL INSTITUCIONAL (OUVIDORIA DIGITAL) PARA QUE OS SERVIDORES POSSAM RELATAR DEMANDAS, SUGESTÕES E DIFICULDADES ENFRENTADAS NO AMBIENTE DE TRABALHO.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A GARANTIA DO FORNECIMENTO REGULAR DE MATERIAIS DE USO NECESSÁRIO AO PLENO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE A AQUISIÇÃO DE CRACHÁS E COLETES DE IDENTIFICAÇÃO.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJAM REALIZADAS PERIODICAMENTE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO USO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE SOBRAL CONFORME A LEI DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REVITALIZAÇÃO DO LARGO DE SÃO JOSÉ (RAIMUNDA DA SILVA NASCIMENTO), NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA PARA FILA EXTERNA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA HERBERT DE SOUSA DO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS: PADRE ARNÓBIO, NAS PROXIMIDADES DA PIZZARIA MISTER POINT E DO BAR E CHURRASCARIA PADRE PALHANO, RUA MONSENHOR DOMINGOS NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO FRIGORÍFICO SIMÕES E DO BAR E MERCEARIA O ASSIS, RUA VEREADOR JOSÉ DA MATA E SILVA, NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE PAI VELHO E DA MERCEARIA O VALDIR, E NA RUA MONSENHOR JOSÉ OSMAR NAS PROXIMIDADES DO FGE CLUBE E STÚDIO PATRÍCIA XIMENES, AMBAS AS RUAS NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO IRANILDO DE SOUZA, NATURAL DE MIRAÍMA, CEARÁ, ONDE NASCEU EM 02 DE NOVEMBRO DE 1989.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO NO BAIRRO SUMARÉ, SUMARÉ.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DO SETOR VI À SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS: CÔNEGO JOVINIANO LOIOLA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA GERARDO RODRIGUES , RUA MONSENHOR JOSÉ FURTADO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO HÉLIO DAS QUENTINHAS, E NA RUA VEREADOR JOSÉ DA MATA E SILVA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO IMEC, AMBAS AS RUAS NO BAIRRO PADRE PALHANO.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS: SÃO JOSÉ I, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUSA, E NA RUA COMENDADOR JOSÉ MODESTO NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA DO SR. VITORINO, AMBAS AS RUAS NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO PERIÓDICA PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE URBANO DE SOBRAL (TRANSOL).

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO PERIÓDICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODA A FROTA DE TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PERIÓDICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL (SEDE E DISTRITOS), ABORDANDO TEMAS COMO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SAÚDE MENTAL, HIGIENE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REFORMA DO PLAYGROUND INFANTIL E DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA PADRE PALHANO VILLAGE, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PALHANO.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA CENTRAL DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA - SICEVE NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA HERBERT DE SOUSA, BAIRRO PADRE PALHANO E NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA CLEIDE CAVALCANTE SALES, BAIRRO SUMARÉ, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DOS PACIENTES ATENDIDOS NAS REFERIDAS UNIDADES DE SAÚDE.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS VOLTADAS À SAÚDE MENTAL, INCLUINDO PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA E AÇÕES DE COMBATE AO ESTRESSE, ANSIEDADE E DEPRESSÃO NAS ESCOLAS E NOS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DOS BAIRROS PADRE PALHANO, SUMARÉ E DOM JOSÉ E COMUNIDADE EM GERAL DOS REFERIDOS BAIRROS.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

A AVALIAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA SÃO JOSÉ III, DEVIDO AOS CONSTANTES PROBLEMAS DE ENTUPIMENTO E VAZAMENTOS QUE TÊM AFETADO A COMUNIDADE LOCAL.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PERIÓDICOS DE CAPACITAÇÃO PARA COZINHEIRAS ESCOLARES, ABORDANDO: BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, NUTRIÇÃO ESCOLAR, HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR, PARA GARANTIR QUALIDADE E SEGURANÇA NA ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A DISTRIBUIÇÃO REGULAR DE EPIS ADEQUADOS PARA AS COZINHEIRAS (MERENDEIRAS) ESCOLARES COMO: LUVAS, TOUCAS, AVENTAIS, MÁSCARAS E CALÇADOS APROPRIADOS PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NA AV. ALONSO DE SÁ PONTE, PRÓXIMO À PRAÇA JERÔNIMO PRADO, NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, SOBRAL-CE.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE O AUTISMO, DIRECIONADAS AOS PAIS, EDUCADORES E COMUNIDADE EM GERAL, CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE SINAIS, DIREITOS E FORMAS DE APOIO.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÕES CONTINUADAS PARA PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E NO ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

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