REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2022 – SEINFRA, REFERENTE À OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 07 DE ABRIL ÀS 18 HORAS, CONDUZIDA POR ROBERIO CAVALCANTE (ROBERINHO), QUE IRÁ DISCUTIR O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, QUE ESTE ANO TRAZ COMO TEMA "FRATERNIDADE E MORADIA" E TEM COMO LEMA "ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS" (JO 1,14). A DIOCESE DE SOBRAL MANIFESTA O INTERESSE EM PROMOVER UM DEBATE AMPLO COM A SOCIEDADE SOBRALENSE SOBRE O DIREITO À MORADIA DIGNA E AS POLÍTICAS HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ARENINHA MANOEL MANCHÃO DO PARQUE PAJEÚ, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL-CE.

REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 24 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE MAIO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, CELEBRADO NO DIA 10 DE MAIO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA FRANCISCA LINDALVA DE LIMA CONSTÂNCIO SITUADA NA RUA MARIA ALICE BARRETO LIMA, BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE.

INDICO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA SITUADA AO LADO DA AVENIDA RADIALISTA CARLOS ALBERTO RICHELLE NO LOTEAMENTO CONVIVER, BAIRRO JUVÊNCIO DE ANDRADE, SOBRAL-CE.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. RAIMUNDO SILVA FERREIRA (CABEÇÃO), FALECIDO NO DIA 20/01/2026.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESCOLA ESTADUAL AGOSTINHO NERES PORTELA SITUADA NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, PELA SIGNIFICATIVA APROVAÇÃO DOS SEUS ALUNOS NO ENEM E DEMAIS VESTIBULARES NO ANO DE 2025 E 2026.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE FRANCISCA ELIZABETE QUARIGUASI ANDRADE (MAROCA), FALECIDA NO DIA 16/01/2026.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL INFANTIL NA PRAÇA DO BOSQUE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, O DESENVOLVIMENTO E A CONVIVÊNCIA ENTRE CRIANÇAS TÍPICAS E ATÍPICAS, POR MEIO DE UM ESPAÇO PÚBLICO GRATUITO, ACESSÍVEL E INTEGRADOR. O REFERIDO PARQUE DEVERÁ SER COMPOSTO POR BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS QUE ESTIMULEM OS SENTIDOS, A COORDENAÇÃO MOTORA, O EQUILÍBRIO E A PERCEPÇÃO SENSORIAL, RESPEITANDO AS DIFERENTES NECESSIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS, ASSEGURANDO ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E SEGURANÇA.

INDICA QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBADA NA RUA CESÁRIO FERNANDES DA SILVA AO LADO DA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIRULITO) NO BAIRRO DA EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO EXISTENTE NA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIRULITO NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIRULITO), SITUADA NO BAIRRO DA EXPECTATIVA, NELA SEJA IMPLANTADA UM ANFITEATRO, COMO TAMBÉM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA VEREADOR DOMÍCIO PEREIRA RODRIGUES, LOCALIZADA ENTRE A RUA PEDRO GOMES E RUA SALVADOR, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE.

OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA JUSTA FEIJÃO A LILIANA ALADIA PONTE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GIANCARLO BARROSO GOMES, NATURAL DE ITAPAJÉ, NASCIDO EM 21 DE ABRIL DE 1976.

INDICA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO LOCALIZADAS NA RUA BELA VISTA, BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO GONÇALVES CAROLINO (XELELEU), FALECIDO NO DIA 23/11/2025.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ANTÔNIO ARISTIDES DE VASCONCELOS, FALECIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025.

INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA PRAÇA HÉLIO BARRETO ARRUDA COELHO AO LADO DA FÁBRICA COELHO NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO EXISTENTE NA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIRULITO NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA EXPLICITAR E DETALHAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E SUA SIMBOLOGIA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MÁRIO LUIS TIMBÓ FARIAS.