REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2022 – SEINFRA, REFERENTE À OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2022 – SEINFRA, REFERENTE À OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 07 DE ABRIL ÀS 18 HORAS, CONDUZIDA POR ROBERIO CAVALCANTE (ROBERINHO), QUE IRÁ DISCUTIR O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, QUE ESTE ANO TRAZ COMO TEMA "FRATERNIDADE E MORADIA" E TEM COMO LEMA "ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS" (JO 1,14). A DIOCESE DE SOBRAL MANIFESTA O INTERESSE EM PROMOVER UM DEBATE AMPLO COM A SOCIEDADE SOBRALENSE SOBRE O DIREITO À MORADIA DIGNA E AS POLÍTICAS HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 07 DE ABRIL ÀS 18 HORAS, CONDUZIDA POR ROBERIO CAVALCANTE (ROBERINHO), QUE IRÁ DISCUTIR O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, QUE ESTE ANO TRAZ COMO TEMA "FRATERNIDADE E MORADIA" E TEM COMO LEMA "ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS" (JO 1,14). A DIOCESE DE SOBRAL MANIFESTA O INTERESSE EM PROMOVER UM DEBATE AMPLO COM A SOCIEDADE SOBRALENSE SOBRE O DIREITO À MORADIA DIGNA E AS POLÍTICAS HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ARENINHA MANOEL MANCHÃO DO PARQUE PAJEÚ, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ARENINHA MANOEL MANCHÃO DO PARQUE PAJEÚ, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL-CE.
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REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 24 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 24 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE MAIO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, CELEBRADO NO DIA 10 DE MAIO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE MAIO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, CELEBRADO NO DIA 10 DE MAIO.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR.
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA FRANCISCA LINDALVA DE LIMA CONSTÂNCIO SITUADA NA RUA MARIA ALICE BARRETO LIMA, BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA FRANCISCA LINDALVA DE LIMA CONSTÂNCIO SITUADA NA RUA MARIA ALICE BARRETO LIMA, BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA SITUADA AO LADO DA AVENIDA RADIALISTA CARLOS ALBERTO RICHELLE NO LOTEAMENTO CONVIVER, BAIRRO JUVÊNCIO DE ANDRADE, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA SITUADA AO LADO DA AVENIDA RADIALISTA CARLOS ALBERTO RICHELLE NO LOTEAMENTO CONVIVER, BAIRRO JUVÊNCIO DE ANDRADE, SOBRAL-CE.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. RAIMUNDO SILVA FERREIRA (CABEÇÃO), FALECIDO NO DIA 20/01/2026.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. RAIMUNDO SILVA FERREIRA (CABEÇÃO), FALECIDO NO DIA 20/01/2026.
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APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESCOLA ESTADUAL AGOSTINHO NERES PORTELA SITUADA NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, PELA SIGNIFICATIVA APROVAÇÃO DOS SEUS ALUNOS NO ENEM E DEMAIS VESTIBULARES NO ANO DE 2025 E 2026.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESCOLA ESTADUAL AGOSTINHO NERES PORTELA SITUADA NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, PELA SIGNIFICATIVA APROVAÇÃO DOS SEUS ALUNOS NO ENEM E DEMAIS VESTIBULARES NO ANO DE 2025 E 2026.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE FRANCISCA ELIZABETE QUARIGUASI ANDRADE (MAROCA), FALECIDA NO DIA 16/01/2026.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE FRANCISCA ELIZABETE QUARIGUASI ANDRADE (MAROCA), FALECIDA NO DIA 16/01/2026.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL INFANTIL NA PRAÇA DO BOSQUE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, O DESENVOLVIMENTO E A CONVIVÊNCIA ENTRE CRIANÇAS TÍPICAS E ATÍPICAS, POR MEIO DE UM ESPAÇO PÚBLICO GRATUITO, ACESSÍVEL E INTEGRADOR. O REFERIDO PARQUE DEVERÁ SER COMPOSTO POR BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS QUE ESTIMULEM OS SENTIDOS, A COORDENAÇÃO MOTORA, O EQUILÍBRIO E A PERCEPÇÃO SENSORIAL, RESPEITANDO AS DIFERENTES NECESSIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS, ASSEGURANDO ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E SEGURANÇA.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL INFANTIL NA PRAÇA DO BOSQUE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, O DESENVOLVIMENTO E A CONVIVÊNCIA ENTRE CRIANÇAS TÍPICAS E ATÍPICAS, POR MEIO DE UM ESPAÇO PÚBLICO GRATUITO, ACESSÍVEL E INTEGRADOR. O REFERIDO PARQUE DEVERÁ SER COMPOSTO POR BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS QUE ESTIMULEM OS SENTIDOS, A COORDENAÇÃO MOTORA, O EQUILÍBRIO E A PERCEPÇÃO SENSORIAL, RESPEITANDO AS DIFERENTES NECESSIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS, ASSEGURANDO ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E SEGURANÇA.
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INDICA QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBADA NA RUA CESÁRIO FERNANDES DA SILVA AO LADO DA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIRULITO) NO BAIRRO DA EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBADA NA RUA CESÁRIO FERNANDES DA SILVA AO LADO DA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIRULITO) NO BAIRRO DA EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO EXISTENTE NA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIRULITO NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO EXISTENTE NA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIRULITO NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIRULITO), SITUADA NO BAIRRO DA EXPECTATIVA, NELA SEJA IMPLANTADA UM ANFITEATRO, COMO TAMBÉM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIRULITO), SITUADA NO BAIRRO DA EXPECTATIVA, NELA SEJA IMPLANTADA UM ANFITEATRO, COMO TAMBÉM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.
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INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA VEREADOR DOMÍCIO PEREIRA RODRIGUES, LOCALIZADA ENTRE A RUA PEDRO GOMES E RUA SALVADOR, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA VEREADOR DOMÍCIO PEREIRA RODRIGUES, LOCALIZADA ENTRE A RUA PEDRO GOMES E RUA SALVADOR, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE.
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OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA JUSTA FEIJÃO A LILIANA ALADIA PONTE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA JUSTA FEIJÃO A LILIANA ALADIA PONTE.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GIANCARLO BARROSO GOMES, NATURAL DE ITAPAJÉ, NASCIDO EM 21 DE ABRIL DE 1976.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GIANCARLO BARROSO GOMES, NATURAL DE ITAPAJÉ, NASCIDO EM 21 DE ABRIL DE 1976.
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INDICA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO LOCALIZADAS NA RUA BELA VISTA, BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO LOCALIZADAS NA RUA BELA VISTA, BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO GONÇALVES CAROLINO (XELELEU), FALECIDO NO DIA 23/11/2025.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO GONÇALVES CAROLINO (XELELEU), FALECIDO NO DIA 23/11/2025.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ANTÔNIO ARISTIDES DE VASCONCELOS, FALECIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ANTÔNIO ARISTIDES DE VASCONCELOS, FALECIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025.
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INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA PRAÇA HÉLIO BARRETO ARRUDA COELHO AO LADO DA FÁBRICA COELHO NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA PRAÇA HÉLIO BARRETO ARRUDA COELHO AO LADO DA FÁBRICA COELHO NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO EXISTENTE NA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIRULITO NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO EXISTENTE NA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIRULITO NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.
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EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA EXPLICITAR E DETALHAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E SUA SIMBOLOGIA.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA EXPLICITAR E DETALHAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E SUA SIMBOLOGIA.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MÁRIO LUIS TIMBÓ FARIAS.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MÁRIO LUIS TIMBÓ FARIAS.
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