INDICA QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA GRADE DE CONTENÇÃO NA TRAV. BELA VISTA, NO BAIRRO DO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA GRADE DE CONTENÇÃO NA TRAV. BELA VISTA, NO BAIRRO DO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, ÁREA DE RECREAÇÃO, CANTEIRO, PLAYGROUND, LOCALIZADA ENTRE A RUA BELA VISTA E A TRAV. BELA VISTA, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, ÁREA DE RECREAÇÃO, CANTEIRO, PLAYGROUND, LOCALIZADA ENTRE A RUA BELA VISTA E A TRAV. BELA VISTA, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO E PRAÇA LOCALIZADO NA RUA PINTOR LEMOS, PRÓXIMO AO CANAL DO MUCAMBINHO E AO LADO DO CEI JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, NO BAIRRO DO CENTRO, CONHECIDA COMO BAIRRO DA SANTA CASA.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO E PRAÇA LOCALIZADO NA RUA PINTOR LEMOS, PRÓXIMO AO CANAL DO MUCAMBINHO E AO LADO DO CEI JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, NO BAIRRO DO CENTRO, CONHECIDA COMO BAIRRO DA SANTA CASA.
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INDICA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA MARIA DE JESUS LINHARES, NO BAIRRO DO CENTRO, CONHECIDA COMO BAIRRO DA SANTA CASA, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA MARIA DE JESUS LINHARES, NO BAIRRO DO CENTRO, CONHECIDA COMO BAIRRO DA SANTA CASA, SOBRAL-CE.
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INDICA O CONSERTO DE REFLETORES DA ARENINHA PEDRO DJASCY ROMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O CONSERTO DE REFLETORES DA ARENINHA PEDRO DJASCY ROMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CRIA MECANISMOS DE PREVENÇÃO À LGBTFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CRIA MECANISMOS DE PREVENÇÃO À LGBTFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO.
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INDICA A COLETA DE RESÍDUOS EXPOSTOS NO CALÇADÃO DO PARQUE JOSÉ EUCLIDES, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), NA CIDADE SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A COLETA DE RESÍDUOS EXPOSTOS NO CALÇADÃO DO PARQUE JOSÉ EUCLIDES, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), NA CIDADE SOBRAL-CE.
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APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.700/2019, QUE DECLARA SOBRAL COMO CAPITAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO FORMALMENTE O PREENCHIMENTO DO CRITÉRIO DE INTERESSE PÚBLICO E A ANUÊNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.700/2019, QUE DECLARA SOBRAL COMO CAPITAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO FORMALMENTE O PREENCHIMENTO DO CRITÉRIO DE INTERESSE PÚBLICO E A ANUÊNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A RESERVA DE 10% DAS VAGAS DE TRABALHO PARA JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS FISCAIS, FINANCEIROS, PATRIMONIAIS OU DE INFRAESTRUTURA CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A RESERVA DE 10% DAS VAGAS DE TRABALHO PARA JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS FISCAIS, FINANCEIROS, PATRIMONIAIS OU DE INFRAESTRUTURA CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O GRUPO JUNINO LUAR DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O GRUPO JUNINO LUAR DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, REPAROS DE REDE ALAMBRADA E REDES DE PROTEÇÃO, NA ARENINHA CARLOS ALBERTO GOMES (MÃO BRANCA), ARENINHA DA ESTAÇÃO, ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, REPAROS DE REDE ALAMBRADA E REDES DE PROTEÇÃO, NA ARENINHA CARLOS ALBERTO GOMES (MÃO BRANCA), ARENINHA DA ESTAÇÃO, ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PENDENTES ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PENDENTES ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO E LIMPEZA DE ROÇO, NA ARENA BANDEIRÃO NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO E LIMPEZA DE ROÇO, NA ARENA BANDEIRÃO NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA EM USO, PARA COLOCAÇÃO DE PISO ADEQUADO E A COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS NA QUADRA DA PRAÇA JOAQUIM MARIANO NETO, LOCALIZADA ENTRE RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD E RUA GLÓRIA CATUNDA, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA EM USO, PARA COLOCAÇÃO DE PISO ADEQUADO E A COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS NA QUADRA DA PRAÇA JOAQUIM MARIANO NETO, LOCALIZADA ENTRE RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD E RUA GLÓRIA CATUNDA, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS GRUPOS JUNINOS DE SOBRAL QUE SE DESTACARAM NA TEMPORADA DE FESTIVAIS 2026, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS GRUPOS JUNINOS DE SOBRAL QUE SE DESTACARAM NA TEMPORADA DE FESTIVAIS 2026, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.
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INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA DA ESTRADA DE BANANEIRA DE BAIXO, NA LOCALIDADE DO JORDÃO EM SOBRAL.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA DA ESTRADA DE BANANEIRA DE BAIXO, NA LOCALIDADE DO JORDÃO EM SOBRAL.
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INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PAULO VI E RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PAULO VI E RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.
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APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E DESTAQUE NA TEMPORADA JUNINA 2026.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E DESTAQUE NA TEMPORADA JUNINA 2026.
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, SISAR, NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, SISAR, NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ANA ABIGAIL ARAÚJO.
Autor: Vicente de Paulo Albuquerque
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ANA ABIGAIL ARAÚJO.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA COLOCADO ASFALTO NO TRECHO QUE INICIA NA ROTATÓRIA DA COHAB III ATÉ A PAREDE DO AÇUDE CACHOEIRO, NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL - CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA COLOCADO ASFALTO NO TRECHO QUE INICIA NA ROTATÓRIA DA COHAB III ATÉ A PAREDE DO AÇUDE CACHOEIRO, NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL - CE.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. DEYSON PAULA EUFRÁSIO (KENGA SOBRALENSE).
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. DEYSON PAULA EUFRÁSIO (KENGA SOBRALENSE).
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A DIGNÍSSIMA SRª. JANAÍNA ALVES DE SOUSA.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A DIGNÍSSIMA SRª. JANAÍNA ALVES DE SOUSA.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NETO, NATURAL DE FORTALEZA-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NETO, NATURAL DE FORTALEZA-CE.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO GONÇALVES MELQUIADES DOS SANTOS, SOBRALENSE, MORADOR DO BAIRRO ALTO DO CRISTO E PRESIDENTE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ALTO DO CRISTO.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO GONÇALVES MELQUIADES DOS SANTOS, SOBRALENSE, MORADOR DO BAIRRO ALTO DO CRISTO E PRESIDENTE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ALTO DO CRISTO.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RENATO PAIVA FERNANDES.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RENATO PAIVA FERNANDES.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 25 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA DO NUTRICIONISTA.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 25 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA DO NUTRICIONISTA.
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