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Origem: V-274

Lista de matérias

Foram encontradas 108 registros

Informações atualizadas em: 29/04/2026 - 09:04:15

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMA "PROTEÇÃO ANIMAL E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS".

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. JULIANA CHAVES LIMA VERDE DE AZEVEDO, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Enviado Para Presidência

Situação: Aguardando Despacho da Presidência

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE XIMENES DINIZ, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ, NASCIDO EM 28 DE AGOSTO DE 1985.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Enviado Para Presidência

Situação: Aguardando Despacho da Presidência

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira

Fase: Enviado Para Presidência

Situação: Aguardando Despacho da Presidência

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CAPELÃO.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO IRANILDO DE SOUZA, NATURAL DE MIRAÍMA, CEARÁ, ONDE NASCEU EM 02 DE NOVEMBRO DE 1989.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovado

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 07 DE ABRIL ÀS 18 HORAS, CONDUZIDA POR ROBERIO CAVALCANTE (ROBERINHO), QUE IRÁ DISCUTIR O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, QUE ESTE ANO TRAZ COMO TEMA "FRATERNIDADE E MORADIA" E TEM COMO LEMA "ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS" (JO 1,14). A DIOCESE DE SOBRAL MANIFESTA O INTERESSE EM PROMOVER UM DEBATE AMPLO COM A SOCIEDADE SOBRALENSE SOBRE O DIREITO À MORADIA DIGNA E AS POLÍTICAS HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA MARIA PONTES, OCORRIDO HOJE, DIA 09 DE FEVEREIRO, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira

Fase: Leitura

Situação: Lido

SOLICITA A INSTALAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO VALCI AZEVEDO, OCORRIDO ONTEM, DIA 16 DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, POR MEIO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS OU OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CONSIGNANDO O NOME DO PREFEITO RESPONSÁVEL PELA QUITAÇÃO DO RESPECTIVO DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pelo Autor

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS (CIOPAER), BASE NORTE EM VIRTUDE DO 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE SOBRAL.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

DENOMINA OFICIALMENTE DE TABELIÃO ANTÔNIO MAURICIO RIBEIRO DE CARVALHO A ARTÉRIA QUE INDICA.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS – RAIO EM SOBRAL, UNIDADE DE DESTAQUE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR JOSUÉ MENDONÇA DE LIMA.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

ALTERA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA EXPLICITAR E DETALHAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E SUA SIMBOLOGIA.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HERMÍNIA FREIRE PARENTE.

Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira

Fase: Leitura

Situação: Lido

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MÁRIO LUIS TIMBÓ FARIAS.

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

INDICA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO DE JAIBARAS, GARANTINDO ÀS FAMÍLIAS A ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE SEUS IMÓVEIS.

Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira

Fase: Leitura

Situação: Lido

REQUER SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR, A SER REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ELDER ESCOSSIO DE BARROS.

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS SOBRALENSES.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA A ABERTURA OFICIAL DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SOBRAL.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Lido Fora de Pauta

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO MÊS DA ADVOCACIA, COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE AGOSTO EM COMEMORAÇÃO AOS 17 ANOS DO HOSPITAL DE PEQUENOS E GRANDES ANIMAIS DO UNINTA.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. REANN VASCONCELOS SIQUEIRA.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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