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Origem: V-157

Lista de matérias

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Informações atualizadas em: 29/07/2026 - 13:16:48

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 61 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - S.D.O, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MASSILON SABIOA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDDAE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ANTERO DOS SANTOS, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO PAULINO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO PRAÇA VICENTE PEREIRA DE SOUZA, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O ROÇO NO TRECHO DA CE-362, COM INICIO NO TRIÂNGULO DE FORQUILHA, NO ACESSO A BR-222, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E COM FINAL NO TRIÂNGULO DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME DE ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT) ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "SOBRAL LIMPA E HUMANIZADA", DESTINADO À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA, À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AO RESPEITO AOS TRABALHADORES RESPONSÁVEIS PELO MANEJO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O ROÇO NO TRECHO DA CE-362, COM INICIO NO TRIÂNGULO DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA COM FINAL NO TRIÂNGULO DE VALPARAÍSO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NOS DISTRITOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA UM ÔNIBUS (TRANSPORTE SANITÁRIO) PARTINDO DO DISTRITO DE TAPERUABA PARA A CONDUÇÃO DOS PACIENTES DA REGIÃO LESTE (ARACATIAÇU, BILHEIRA, CARACARÁ E PATOS) COM DESTINO À SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, HEMODIÁLISE E QUIMIOTERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTONINO GOMES DE MESQUITA, AO LADO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DO PARPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA ANTÔNIO SANTIAGO FERREIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETE) ÀS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JÚLIO FERREIRA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. NAZARENO ARÚJO, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CEL. ARAÚJO CHAVES (ÀS MARGENS DA CE-362), COM INÍCIO NO CEMITÉRIO PÚBLICO SANTA ROSA E COM FINAL EM FRENTE AO MERCADINHO RM, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA JOSÉ ANTERO DOS SANTOS, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NA LOCALIDADE DE FAZENDA RAPOSA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS APRÍGIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETE) ÀS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JÚLIO FERREIRA, EM FRENTE A MD CONSTRUÇÕES (DEPÓSITO MICHEL), NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovado

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS COZINHAS SOLIDÁRIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CONTINGÊNCIA SOBRE CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONECTE COM CUIDADO, VOLTADA À ORIENTAÇÃO DE PAIS, RESPONSÁVEIS E CUIDADORES SOBRE O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE REDES SOCIAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 15 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS APRÍGIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

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