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Foram encontradas 3845 registros

Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:04:52

INDICA A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCLUSÃO POR MEIO DA RESERVA DE PERCENTUAL DE VAGAS DE ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCLUSÃO POR MEIO DA RESERVA DE PERCENTUAL DE VAGAS DE ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

28/04/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO NA RUA RR PEDRINHAS, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO NA RUA RR PEDRINHAS, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

28/04/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS BIMESTRAIS COM ENTREGA AOS PAIS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS BIMESTRAIS COM ENTREGA AOS PAIS.

28/04/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DENOMINA OFICIALMENTE DE JOCELE SILVA AGUIAR FILHO A ARTÉRIA QUE INDICA.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOCELE SILVA AGUIAR FILHO A ARTÉRIA QUE INDICA.

28/04/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NA SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NA SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA MESTRE LETÁCIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOUTOR JOSÉ ARIMATHÉA MONTE E SILVA E A RUA VISCONDE DE SABÓIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA MESTRE LETÁCIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOUTOR JOSÉ ARIMATHÉA MONTE E SILVA E A RUA VISCONDE DE SABÓIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO CANAÃ DE RADIODIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pelo Autor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO CANAÃ DE RADIODIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/04/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OURO BRANCO, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, PEDRA DE FOGO E RAFAEL ARRUDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OURO BRANCO, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, PEDRA DE FOGO E RAFAEL ARRUDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OURO BRANCO, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OURO BRANCO, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OURO BRANCO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OURO BRANCO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET WI-FI LIVRE NA PRAÇA JOSÉ ALVES PONTES, NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET WI-FI LIVRE NA PRAÇA JOSÉ ALVES PONTES, NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA JOSÉ PIERRE, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA JOSÉ PIERRE, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA REPAROS DO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DR. TOMÁS ARAGÃO, E NA TRAVESSA DR. TOMÁS ARAGÃO NO BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA REPAROS DO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DR. TOMÁS ARAGÃO, E NA TRAVESSA DR. TOMÁS ARAGÃO NO BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA PRAÇA FRANCISCO GEORGE BALBINO DA SILVA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA MARGEM DIREITA, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA PRAÇA FRANCISCO GEORGE BALBINO DA SILVA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA MARGEM DIREITA, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA FRANCISCO GEORGE BALBINO DA SILVA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA MARGEM DIREITA, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA FRANCISCO GEORGE BALBINO DA SILVA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA MARGEM DIREITA, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES QUE AINDA NÃO FORAM SUBSTITUÍDAS NAS RUAS: PROFESSORA FRANCISCA ROCHA, DOUTOR TOMÁS ARAGÃO, JURANDIR MIRANDA, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES QUE AINDA NÃO FORAM SUBSTITUÍDAS NAS RUAS: PROFESSORA FRANCISCA ROCHA, DOUTOR TOMÁS ARAGÃO, JURANDIR MIRANDA, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO SANEAMENTO BÁSICO E NA DRENAGEM DA ROTATÓRIA DO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO FINAL DA AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, EM SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO SANEAMENTO BÁSICO E NA DRENAGEM DA ROTATÓRIA DO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO FINAL DA AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, EM SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ PIERRE, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ PIERRE, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MARIA CATUNDA, NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MARIA CATUNDA, NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA FLORESTA, Nº 885, BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA FLORESTA, Nº 885, BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ILHA ECOLÓGICA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) CLEIDE CAVALCANTE SALES, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ILHA ECOLÓGICA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) CLEIDE CAVALCANTE SALES, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ILHA ECOLÓGICA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) HERBERT DE SOUSA, BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ILHA ECOLÓGICA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) HERBERT DE SOUSA, BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: JARDEL LOPES ROCHA, ROSENDO AUGUSTO DE SIQUEIRA E RUA VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES) SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: JARDEL LOPES ROCHA, ROSENDO AUGUSTO DE SIQUEIRA E RUA VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES) SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: DOUTOR LEOCÁDIO DE ARAÚJO JÚNIOR, DOUTOR VICENTE CÉSAR FERREIRA GOMES, ERLANDIO DE PAULA GOMES E FRANCISCO PORFIRIO DA PONTE, LOCALIZADAS NO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES), SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: DOUTOR LEOCÁDIO DE ARAÚJO JÚNIOR, DOUTOR VICENTE CÉSAR FERREIRA GOMES, ERLANDIO DE PAULA GOMES E FRANCISCO PORFIRIO DA PONTE, LOCALIZADAS NO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES), SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PEDRO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PEDRO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA COSMO EUDES MENDES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA LAMA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA COSMO EUDES MENDES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA LAMA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE MARACANGIBE, NOS DOIS SENTIDOS, AS MARGENS DA CE- 362, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE MARACANGIBE, NOS DOIS SENTIDOS, AS MARGENS DA CE- 362, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REFORMA DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NA RUA INOCÊNCIO LÓPEZ SANTAMARIA, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REFORMA DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NA RUA INOCÊNCIO LÓPEZ SANTAMARIA, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA FRANCISCA FERREIRA LIMA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA FRANCISCA FERREIRA LIMA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/04/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI NORMAS PARA O USO DA TRIBUNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PRIORIZANDO MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, COLETIVO E INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pelo Autor

INSTITUI NORMAS PARA O USO DA TRIBUNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PRIORIZANDO MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, COLETIVO E INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
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