INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS SENSORIAIS NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTO EXPEDITO E A AVENIDA JOSÉ HÉLIO BARRETO DE ARRUDA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS SENSORIAIS NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTO EXPEDITO E A AVENIDA JOSÉ HÉLIO BARRETO DE ARRUDA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA GLÓRIA CATUNDA E A RUA PAULO VI, LOCALIZADO NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA GLÓRIA CATUNDA E A RUA PAULO VI, LOCALIZADO NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ANASTÁCIO FERREIRA NEVES NETO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 22 DE MAIO DE 2026, RESIDIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ANASTÁCIO FERREIRA NEVES NETO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 22 DE MAIO DE 2026, RESIDIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BILHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BILHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAPERUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAPERUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MARIA MESQUITA PINTO, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MARIA MESQUITA PINTO, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O MUTIRÃO DE LIMPEZA, PODAGEM, ROÇAGEM NOS BAIRROS VILA ROMANA MENDES E VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O MUTIRÃO DE LIMPEZA, PODAGEM, ROÇAGEM NOS BAIRROS VILA ROMANA MENDES E VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ ÁVILA GONÇALVES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA LOQUINHA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ ÁVILA GONÇALVES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA LOQUINHA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O MUTIRÃO DE LIMPEZA, PODAGEM, ROÇAGEM NOS BAIRROS CENTROS E EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O MUTIRÃO DE LIMPEZA, PODAGEM, ROÇAGEM NOS BAIRROS CENTROS E EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA LIMPEZA E UMA NOVA PINTURA, E MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND INFANTIL E DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DA CRIANÇA, CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA LIMPEZA E UMA NOVA PINTURA, E MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND INFANTIL E DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DA CRIANÇA, CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INDICA AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA RUA DAS FLORES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA RUA DAS FLORES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INDICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE CACIMBA DOS RIBEIROS, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE CACIMBA DOS RIBEIROS, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, DE SOBRAL-CE.
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INDICA UMA AMPLA REFORMA NO CSF DO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA UMA AMPLA REFORMA NO CSF DO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
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INDICA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO BRASILEIRO MAGALHÃES, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO BRASILEIRO MAGALHÃES, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DE ACESSO À AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DE ACESSO À AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA E A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA E A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A LIMPEZA GERAL NA AVENIDA MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A LIMPEZA GERAL NA AVENIDA MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A READEQUAÇÃO DA SINCRONIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA E A RUA CEL. MONT'ALVERNE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A READEQUAÇÃO DA SINCRONIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA E A RUA CEL. MONT'ALVERNE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM ROÇO DOS MATOS NAS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA ÀS LOCALIDADES DE OURO BRANCO E RECREIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM ROÇO DOS MATOS NAS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA ÀS LOCALIDADES DE OURO BRANCO E RECREIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE AÇÃO PALIATIVA URGENTE NA ESTRADA VICINAL DAS LOCALIDADES DE SÃO JOÃO E CACIMBA DOS RIBEIROS, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE AÇÃO PALIATIVA URGENTE NA ESTRADA VICINAL DAS LOCALIDADES DE SÃO JOÃO E CACIMBA DOS RIBEIROS, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ITINERANTE DA SEJUC - "CINE ESTAÇÃO", NO DISTRITO BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ITINERANTE DA SEJUC - "CINE ESTAÇÃO", NO DISTRITO BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ ARY SOUSA FILHO, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ ARY SOUSA FILHO, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA TRAVESSA FRANCISCO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA TRAVESSA FRANCISCO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA LOCALIDADE DA VILA DOS ANJOS, NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA LOCALIDADE DA VILA DOS ANJOS, NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DA VILA DOS ANJOS, NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DA VILA DOS ANJOS, NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.
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