INDICA A INSTALAÇÃO DE REFRESCADORES PARA HIDRATAÇÃO E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A INSTALAÇÃO DE REFRESCADORES PARA HIDRATAÇÃO E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
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INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL, EDUCACIONAL E DE SAÚDE VOLTADO A MENINAS ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL, EDUCACIONAL E DE SAÚDE VOLTADO A MENINAS ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DANIFICADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIA DORILENE ARRUDA ARAGÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DANIFICADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIA DORILENE ARRUDA ARAGÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DO CEMITÉRIO SANTA MARTA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DO CEMITÉRIO SANTA MARTA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA IMPLANTAÇÃO DE NOVE POSTES NA CE 179, RODOVIA MOÉSIO LOIOLA QUE LIGA O 3º BPM AO CENTRO REEDUCACIONAL DE MENORES, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA IMPLANTAÇÃO DE NOVE POSTES NA CE 179, RODOVIA MOÉSIO LOIOLA QUE LIGA O 3º BPM AO CENTRO REEDUCACIONAL DE MENORES, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ELIAS LUIZ DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ELIAS LUIZ DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA REPOSIÇÃO DE NOVE LUMINÁRIAS NOVAS, PARA REPOR NOVE POSTES LOCALIZADOS NA CE 179, RODOVIA MOESIO LOIOLA QUE LIGA O 3º BPM AO CENTRO REEDUCACIONAL DE MENORES, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA REPOSIÇÃO DE NOVE LUMINÁRIAS NOVAS, PARA REPOR NOVE POSTES LOCALIZADOS NA CE 179, RODOVIA MOESIO LOIOLA QUE LIGA O 3º BPM AO CENTRO REEDUCACIONAL DE MENORES, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ LINHARES NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ LINHARES NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 217 DA LEI COMPLEMENTAR N° 90, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 (CÓDIGO DE ORDENAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL), PARA INCLUIR DISPOSITIVO QUE AUTORIZA A EXCEPCIONALIDADE DAS VEDAÇÕES MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 217 DA LEI COMPLEMENTAR N° 90, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 (CÓDIGO DE ORDENAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL), PARA INCLUIR DISPOSITIVO QUE AUTORIZA A EXCEPCIONALIDADE DAS VEDAÇÕES MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO.
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REQUER REVISÃO DA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) EM ÁREAS SEM INFRAESTRUTURA BÁSICA NO MUNICÍPIO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER REVISÃO DA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) EM ÁREAS SEM INFRAESTRUTURA BÁSICA NO MUNICÍPIO.
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INDICA A REFORMA DA PRAÇA GERARDO TEÓFILO DE SOUZA, NA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO AO ESPAÇO CULTURAL MARIA JÚLIA TEIXEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REFORMA DA PRAÇA GERARDO TEÓFILO DE SOUZA, NA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO AO ESPAÇO CULTURAL MARIA JÚLIA TEIXEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CRIANÇA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CRIANÇA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA COSMO EUDES MENDES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA LAMA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA COSMO EUDES MENDES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA LAMA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ELIZA CASTRO E SILVA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ELIZA CASTRO E SILVA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO COHAB I, EM SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO COHAB I, EM SOBRAL-CE.
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INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO: AV. MINISTRO CÉSAR CALS COM A RUA VICÊNCIA VIEIRA BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO: AV. MINISTRO CÉSAR CALS COM A RUA VICÊNCIA VIEIRA BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INDICA A COLOCAÇÃO DE MAIS CINCO BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA VICÊNCIA VIEIRA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A COLOCAÇÃO DE MAIS CINCO BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA VICÊNCIA VIEIRA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL-CE.
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INDICA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE MARIA JÚLIA TEIXEIRA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE MARIA JÚLIA TEIXEIRA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO E MELHORAIS DA COLETA SISTEMÁTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NA LOCALIDADE DE PUBA I E II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO E MELHORAIS DA COLETA SISTEMÁTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NA LOCALIDADE DE PUBA I E II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A RESTAURAÇÃO (REFORMA DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, PINTURA E TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO - ILUMINAÇÃO EM LED) EXTERNA E INTERNA DO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A RESTAURAÇÃO (REFORMA DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, PINTURA E TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO - ILUMINAÇÃO EM LED) EXTERNA E INTERNA DO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICAA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA E. I. E. F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE COM A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVE E PLAYGROUND, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICAA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA E. I. E. F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE COM A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVE E PLAYGROUND, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE SE INICIA NO TRECHO DA BR-222 ATÉ A LOCALIDADE DA FAZENDA TOURO, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE SE INICIA NO TRECHO DA BR-222 ATÉ A LOCALIDADE DA FAZENDA TOURO, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA REFORMA DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO GOMES COELHO, LOCALIDADE DE CARAÚBAS, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA REFORMA DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO GOMES COELHO, LOCALIDADE DE CARAÚBAS, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL PARA IDOSOS ACAMADOS NAS LOCALIDADES DE PÉ DA SERRA DO CEDRO E SANTA LUZIA, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL PARA IDOSOS ACAMADOS NAS LOCALIDADES DE PÉ DA SERRA DO CEDRO E SANTA LUZIA, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.
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INDICA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO BOA VIZINHANÇA PARA A PERIMETRAL (PASSAGEM EM FRENTE A VILA CONHECIDA COMO VILA MIRANDA), SOBRAL- CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO BOA VIZINHANÇA PARA A PERIMETRAL (PASSAGEM EM FRENTE A VILA CONHECIDA COMO VILA MIRANDA), SOBRAL- CE.
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INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL.
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INSTITUI A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DE PLANTIO COLETIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
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Situação: Lido
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INSTITUI A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DE PLANTIO COLETIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INDICA COM URGÊNCIA MUTIRÃO DE PINTURA A FIM DE ELIMINAR PICHAÇÕES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA COM URGÊNCIA MUTIRÃO DE PINTURA A FIM DE ELIMINAR PICHAÇÕES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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