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Lista de leis

Foram encontradas 3546 registros
Informações atualizadas em: 29/01/2026 - 10:54:18
  • DENOMINA DE RUA FRANCISCO TORRES SALES, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER A REFORMA DO FORUM DE SOBRAL, PARA INSTALAÇÃO DE MAIS UMA VARA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RUA GALDINO ORLANDO DE ARAÚJO A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE OLHO D ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À SOCIEDADE NOVA ORDEM DE DEUS - SONORD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DO CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO LUIZ DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IGREJA BRASIL PARA CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DR. ORMUZ FREITAS RIVALDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO TAMARINDO EM SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RUA JOÃO CORDEIRO A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE LOPES, A AVENIDA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL.

  • DENOMINA DE RUA JOSÉ ALENCAR DE ANDRADE A ARTÉRIA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 494/76, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE SOBRAL.

  • DENOMINA DE JOAQUIM TRINDADE DE SOUZA A ÁREA URBANA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE HUMBERTO MENDONÇA LOPES, A VIA PÚBLICA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DR. SÁVIO LEITE PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RUA ELPIDIO RIBEIRO DA SILVA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO CNPC, PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR DE SOBRAL - APESS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE SOBRAL AO SENHOR ANTÔNIO XIMENES FEIJÓ.

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SOBRAL, A JORNALISTA SILVANA XIMENES GOMES FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO DE TERRENO À SUCAM - MS, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE SEU DISTRITO EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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