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Lista de leis

Foram encontradas 3546 registros
Informações atualizadas em: 29/01/2026 - 10:54:18
  • DENOMINA OFICIALMENTE DUS VIAS PÚBLICAS DA VILA DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RAIREUNDO ATIBONES XIMENES, UMA VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS TERRENOS NOVOS - BENEDITO TONHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA NOVA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO DISTRITO DE OLHO D ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A DIVERSAS RUAS E PRAÇAS DO DISTRITO DE OLHO D ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO TENENTE CORONEL PM FRANCISCO HAROALDO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL DOM JOSÉ DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PINTORES AUTÔNOMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SOBRAL.

  • OUTORGA O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA SOBRALENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL BASÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JESUÍNO FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA O TITULO HONORÁRIO DE CIDADANIA SOBRALENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE SOBRAL, OS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA.

  • CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INDICA.

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO SOBRALENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À MISSÃO COSTA NORTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARACATIAÇU CLUBE DE VERANEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE, AO CEL. PM - JOSÉ ISRAEL CINTRA AUSTRAGÉSILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE TRAVESSA CRATEÚS, A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RUA ANTONIO CAPOTE DE PAULA A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PARA A CDI-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA OFICIALMENTE DE DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, A ÁREA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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