Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 3546 registros
Informações atualizadas em: 29/01/2026 - 10:54:18
  • DENOMINA OFICIALMENTE DR. GRIJALBA JOSÉ MENDES CARNEIRO, A RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS DO 3º BPM DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO VASSOURAS EM TAPERUABA.

  • OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O KART-CLUB-DE-SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE LARGO 5 DE JULHO O ESPAÇO URBANO LOCALIZADO DEFRONTE A IGREJA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO, NA SEDE DO DISTRITO DE TAPERUABA, À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI A MEDALHA BARÃO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA COELCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIRRO DAS PEDRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO AMADOR VIDA A VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PE. OSVALDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL AO SR. JOÃO ALVES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO BAIRRO DA EXPECTATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RUA SANCHO CANAFISTULA A VIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NO LOTEAMENTO NOSSO LAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURA DE TAPERUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ATRIBUI SÉRIES NUMÉRICAS PARA OS ATOS DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DE CZ$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHÕES DE CRUZADOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RUA PE. JOSÉ PALHANO DE SABÓIA, A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ISIDIO NÉU DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA CLUB DO VAQUEIRO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS FABRICANTES DE ARTEFATOS DE MADEIRA, MOBILIÁRIO E AFINS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JÂNIO QUADROS.

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON