DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLESOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTALE DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRA
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PARTICIPATIVO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
CONSIDERA PROIBIDO O USO DO FUMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS "MOTOTÁXIS" DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE AMADOR EM SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE CRÉDITO E ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRO GRENDENE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS DE PREVENÇÃO SOBRE PROIBIÇÃO DE EXPLORAÇÃO À PROSTITUIÇÃO INFANTIL EM QUARTOS E APARTAMENTOS DE HOTÉIS, MOTÉIS E AFINS.
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