INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PARÁGRAFO 3° DO ART. 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SOUSA AGUIAR, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CRIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESTRUTURANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINQUEDO POPULAR DE SOBRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARLI LIBERATO VASCONCELOS, UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PATOS EM ARACATIAÇU.

INSTITUI OS ABONOS QUE INDICA PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SUBINSPETORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE CRÉDITO E A ABERTURA ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE INDICA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 19, REMOVENDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

DENOMINA DE CAUBI VASCONCELOS, UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ALEGRE - DISTRITO DE PATRIARCA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA "EDUCADOR RUMO À INFORMÁTICA" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO QUE INDICA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ESPECIAL PARA A OPERAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA NETINHA CASTELO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL ANTIDROGAS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CEDEREM GRATUITAMENTE ESPAÇO PARA AS ENTIDADES ORGANIZADAS DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- FMSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ERROS DE GRAFIA EM MEIOS DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

O PARÁGRAFO 20 DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSAA VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA FORMA INDICADA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA FORMA INDICADA.

DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO ICMS DO MUNICÍPIO COMO GARANTIA NA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES IMPLANTADAS PELO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROARES.