INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS CONTRIBUINTES CONVOCADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUSA, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO DO SUMARÉ.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA PEDRO DOS REIS FEIJÓ DE ALBUQUERQUE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ MARIA NOGUEIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIA ALVERNE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA MAJOR BENEDITO ENOC DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

CRIA CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO ESTADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 54 DA LEI Nº 140, DE 28 DE OUTUBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE MOTOTÁXIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES OBSERVADO O ART. 29, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 019 DE 04 DE JUNHO DE 1998.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OUTROS, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 019, DE 04 DE JUNHO DE 1998.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA ANTONINO GOMES DE MESQUITA, A PRAÇA DE VASSOURAS, EM TAPERUABA.

OS ART (S). 20, 21, 22, 23 E 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PASSAM A VIGORAR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMÍLIA MARIA DE LOIOLA DE PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE CAIOCA.

DENOMINA DE MANOEL MENDES CORREIA O CENTRO CULTURAL DE ARACATIAÇU.

INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.