REGULAMENTA A ÁREA DE ATUAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS CONSTANTES NAS LEIS 307/2001 E 458/2003.

DISPÕE SOBRE APOSIÇÃO DO NOME DO VEREADOR, NA PUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL, SANCIONADA OU PROMULGADA, ORIUNDA DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 044/78, DE 22 DE AGOSTO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PENSIONISTAS, INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA MARINA DOURADO FÉLIX (DONA VÊNUS), O LOGRADOURO QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VENICIUS TORRES DE SOUSA, A QUADRA DE ESPORTES A SER CONSTRUÍDA NO ASSENTAMENTO ESPERANÇA, O LOGRADOURO QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA MULHER GRÁVIDA" NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SECRETARIO EXECUTIVO, PRESID

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E DO VICE-PREFEITO.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS INCISOS II E III, DO ART. 1° DA LEI Nº 762, DE 20 DE JUNHO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO METON DE VASCONCELOS, O BAIRRO LOQUINHA, DISTRITO DE TAPERUABA.

INSTITUI O PROGRAMA "EDUCADOR RUMO A INFORMÁTICA" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, AUTORIZA ACORDO COM COOPERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI Nº 762, DE 20 DE JUNHO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS QUANTIDADES QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAÍTALO COELHO PONTE, A ARTÉRIA SEMDENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDAPOPULARMENTE COMO RUA DR.ANDRADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 801 DE13 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DOCEARÁ, A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AOBANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 237, DE 13 DEOUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A HABITAÇÃOPOPULAR - FUMHAB E CONSTITUIÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁOUTR

INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARAOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO A LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA PARA OUTROS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPALDE LUTA CONTRA A AIDS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.