AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SOBRAL, PARA OS FINS QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SOBRAL - CDL.

PROÍBE O USO DE APARELHOS CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LEILAH COELHO, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO SUMARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 17.823.462,66 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM (AMQA), SOBRAL - CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.100.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 11.833.390,38, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIS EDUARDO FARIAS COSTA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL-CE.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA GEEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO ALBERTO DIAS (BEBECA), A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DONA MARIA TOMÁSIA E LUIZ SANTOS D’AQUINO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA SÃO MIGUEL ARCANJO A ARTÉRIA QUE INDICA.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE COMBATE A OBESIDADE.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO A PONTE ESTAIADA QUE LIGA OS BAIRROS DOM EXPEDITO AO CENTRO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE MATEUS ALVES O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DO SÍTIO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL/CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE OLIVEIRA GONÇALVES DE ASSIS A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PAULO FERREIRA TORRES O PARQUE DO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL/CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.496, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS CLASSIFICADOS NO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL 2024, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE APOIO A FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NO BAIRRO ALTO DO CRISTO PARA VIABILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.