Inclui no calendário turístico do município, a Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha, localizada no Distrito de Taperuaba, Sobral-CE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Academia Sobralense de Estudos e Letras (ASEL) para realização de um evento cultural em homenagem ao escritor sobralense Domingos Olímpio, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei N° 2.562, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2562, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei n º 2058, de 08 de março de 2021, a Associação Sobralense de Basketball e Desportos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Clube Sobralense para realização do Grande Prêmio Cidade de Sobral/2025, e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Flashback” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral.

Institui no âmbito do Município de Sobral o Selo ‘'Instituição Religiosa Parceira da Comunidade”, e dá outras providências.

Denomina o dia 08 de novembro, Dia do Coveiro no Município de Sobral, e institui o diploma de reconhecimento à profissão de coveiro no âmbito da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do relatório mensal de fornecimento e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais, e dá outras providências.

Define áreas de estacionamento de curta duração em vias públicas no Município de Sobral, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de segurança e prevenção a situações de risco no ambiente escolar das unidades de ensino públicas e privadas do Município de Sobral/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e, dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública o Instituto Beneficente e Cultural Casa Pai Benedito das Cachoeiras.

Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS (SAAE), no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de recebimento de bens imóveis pelo município mediante dação em pagamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Sobral - PGCMS, sobre sua estrutura e atribuições, institui sua regulamentação e dá outras providências.

Institui a Escola de Cinema do Município de Sobral e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú - IVAC para realização do Festival de Quadrilhas, juntamente com o Aniversário de Sobral.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2.058, de 08 de março de 2021, a Liga Sobralense de Futebol de Salão, a Seleção de Sobral de Futsal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), a Liga Sobralense de Futebol de Salão, para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reforma administrativa da Agência Municipal do Meio Ambiente, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, e dá outras providências.

Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a O.S.N.S. da Glória - Fazenda da Esperança São Bento, na forma que indica.

Denomina oficialmente de José Linhares Ponte (Padre Zé Linhares), a praça popularmente conhecida como Praça do Boa Vizinhança II, localizada na Avenida Osvaldo Bezerra de Arruda, bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral-CE.

Inclui o dia 10 de maio, aniversário do distrito de Bilheira, no Calendário Oficial do Município de Sobral-CE.

Institui o "Dia Municipal da Pessoa com Deficiência (PCD)”, a ser celebrado anualmente no dia 03 de dezembro.

Inclui o dia 20 de novembro, aniversário do distrito de Taperuaba, no Calendário Oficial do Município de Sobral-CE.

Inclui no Calendário Municipal o Dia da Mãe Atípica a ser comemorado anualmente, em 30 de novembro.

Autoriza o Município de Sobral a conceder subvenção social na forma e condições que indica.

Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parceiras para o Instituto Trevo de Quatro Folhas Casa Acolhedora de Sobral, na forma que indica.