PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DERECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS,INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.376, DE 13 DE JUNHO DE2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DADENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, INGRESSO E OEFETIVO DO CARGO DE FISCAL SUPERIOR DETRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SIM - SISTEMA DE INSPEÇÃOMUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEMANIMAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADITA AO ARTIGO 86 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OSPARÁGRAFOS 3°, 4°, 5°, 6°, 7° E 8°, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E CONTROLE DE ASSIDUIDADE EPONTUALIDADE COM UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BIOMÉTRICODE CONTROLE DE FREQUÊNCIA (SBCF) DOS SERVIDORESEFETIVOS, COMISSIONADOS E CEDIDOS, ALÉM DOSESTAGIÁRIO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 092, DE 16 DE JANEIRO DE1997, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 13.022, DE 8 DEAGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTOBENEFICENTE CELINA SANTIAGO DA SILVA -COMUNIDADE TERAPÊUTICA: NOVA JERUSALÉM,DISTRITO DE JORDÃO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OINSTITUTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DEASSIS, IESFA, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL O BECCO DO COTOVELO.
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SAAE- SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, ALTERA OVALOR DO "AUXÍLIO A FILHO EXCEPCIONAL" DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOSÍTIO CONTENDAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CENTRO DE SAÚDEDA FAMÍLIA MARIA FLORÊNCIO DE ASSIS ROMÃO,O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DOBAIRRO ALTO DO CRISTO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TARCÍSIORIBEIRO DA SILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACONSTITUIR A COMPANHIA SOBRALENSE DETRANSPORTES TERRESTRES S/A, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 035 DE 13 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURALVITALIDADE, LOCALIZADA NA RUA SÃOCRISTÓVÃO, LOTE 05, BAIRRO CIDADE GERARDOCRISTINO DE MENESES, NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCOPEDRO FIRMINO O CENTRO DE SAÚDE DAFAMÍLIA DO DISTRITO DE PATOS, NO MUNICÍPIODE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMANOEL VIEIRA UNHARES (MANECO) AARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAR UM CAIXAELETRONICO EXCLUSIVO, PARA ATENDIMENTO DEPESSOAS IDOSAS, GESTANTES, COM DEFICIÊNCIA EDOENÇAS GRAVES EM TODOS OS BANCOS COM AGÊNCIANO MUNICÍPIO DE SOBRAL
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMAMUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURADIVULGAR VIA INTERNET A IMAGEM DO ALVARÁ DEFUNCIONAMENTO DOS LOCAIS DE REUNIÃO; DETERMINAA DIVULGAÇÃO DO LINK COM O ALVARÁ DEFUNCIONAMENTO DIVULGADO PELA PR
DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. JOSÉ NILSONFERREIRA GOMES O CENTRO DE SAÚDE DAFAMÍLIA DO BAIRRO VILA RECANTO 11.
DENOMINA OFICIALMENTE DE QUADRA DE ESPORTESRAIMUNDO MOREIRA BRANDÃO, A QUADRA DEESPORTES SITUADA NA RUA MONSENHOR UNHARESS/Nº, NO BAIRRO MONSENHOR LINHARES, NODISTRITO DE ARACATIAÇU.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DEPROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOPODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕESPARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ECIDADANIA, PARTICIPANTES DE ATIVIDADES DEOPERAÇÃO RADAR DE VEÍCULOS E CONDUTORES, NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUT
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOSASSENTADOS DA FAZENDA BOM SUCESSO,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDROCORDEIRO MAGALHÃES (PEDRO MAGALHÃES)A RUA CONHECIDA COMO PARCIFALBARROSO, NO DISTRITO DE TAPERUABA.
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