CONCEDE A PASSAGEM GRATUITA NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL AOS AGENTES DE SAÚDE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICOS NOS TERMOS DO ART. 66 DA LEI Nº 033/95 DE 13.09.95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PASTOR FRANCISCO LIMA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ALEXANDRINO JOSÉ DE MELO, A ARTÉRIA QUE INDICA:

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE A HENRIQUE DO AMARAL BRASILEIRO NETO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA CAUBI VASCONCELOS, A ARTÉRIA QUE INDICA:

MODIFICA A LEI Nº 246 DE 01 DE JUNHO DE 1971.

CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA:

AUTORIZA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO CEARÁ, A ADMINISTRAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL COM A ABRANGÊNCIA QUE INDICA.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 014, DE 14.06.95, RELATIVOS A COMPETÊNCIA AO NÚMERO DE MEMBROS DO CONCELHO ADMINISTRATIVO E SUBSTITUIÇÃO DE VOCÁBULO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE A LUIZ ALVES LEITE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE A RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PROFESSOR FRANCISCO SAMPAIO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 48 DA LEI Nº 056/78, DE 07.12.78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE A FRANCISCO PLUTARCO LIMA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, SOB A FORMA DE FINANCIAMENTO, EM FAVOR DA EMPRESA GRENDENE SOBRAL S/A- NO ÂMBITO DE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ - FDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE A ALEXANDRE GRENDENE BARTELLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO 01 (UM) TERRENO Á APESS- ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS SERRALHEIROS E TORNEIROS MECÂNICOS DE SOBRAL.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO PÉ. JOÃO BATISTA FROTA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE,COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUERRA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA CULTURAL" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DA RUA MANOEL NELSON AGUIAR A ARTÉRIA QUE INDICA.

CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O EXERCÍCIO DE 1994.