AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE FORMAÇÃO HUMANA PADRE IBIAPINA - CEPROHPI, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO JOÃO DE BARRO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO PARA EXECUÇÃO DOS CAMPEONATOS SOBRALENSE DE FUTSAL 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MUSEU DIOCESANO DE SOBRAL PARA PRESERVAÇÃO DAS COLEÇÕES, REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS E SERVIÇOS DE MONITORIA, CURADORIA, CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL PARA EXECUÇÃO DA COPA SOBRAL DE FUTEBOL E CAMPEONATO OS SOBRALENSES DE FUTEBOL NAS CATEGORIAS 10 E 2° DIVISÃO, ]UV. SUB-20, SUB-17, SUB-15 E FEMININO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE FRANCISCA DAS CHAGAS CRUZ SOUZA, A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO.
DETERMINA QUE OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DIVULGUEM DE MANEIRA EXPLÍCITA, EM CARTAZES, AS DATAS DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE E LIMPEZA QUE SE ENCONTREM EM PROMOÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DASESCRITURAS PÚBLICAS COM MATRÍCULAS NOS BAIRROS:COMPLEXO MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, VILA UNIÃO ECIDADE JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESDA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL,PENSIONISTAS, INATIVOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 1° DA LEI Nº 662/06QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOEMPRESÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁDE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESASINSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NAFORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DEAPARELHO CELULAR E OUTROS APARELHOSSONOROS EM SALA DE AULA, NAS ESCOLAS DAREDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO ELEGISLATIVO A CONTRIBUÍREM MENSALMENTECOM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL EREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOSPESADOS NA RODOVIA MUNICIPAL MOACIRLIMA FEIJÃO, NO DISTRITO DE BONFIM, NOMUNICÍPIO DE SOBRA!.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MILTINHO COSTADO NASCIMENTO, A PRAÇA SITUADA ATRÁS DAIGREJA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO DISTRITODE JORDÃO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SOBRAL -ASAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE POLO DEATENDIMENTO FLORINDA NISE DEANDRADE MELO, A UNIDADE DOPROJETO ABC, NA FORMA QUE INDICA.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,NOS TERMOS DO ARF. 37, INCISO IX, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2004 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAVEREADOR ANTÔNIO UNHARES PONTE,"O JÓIA", A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ESTRADASÉRGIO PAIVA LIMA, O TRECHO QUE LIGA ODISTRITO DE RAFAEL ARRUDA À VILA RECREIO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CLEIDECAVALCANTE DE SALES O CENTRO DESAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO SUMARÉ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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