DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO Á EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL ESCRITOR DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

REGULAMENTA O TRATAMENTO E O DESTINO DO LIXO HOSPITALAR.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS SERRALHEIROS E TORNEIROS MECÂNICOS DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER DO CHEFE EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS ÁS EMPRESAS QUE CONTRATAREM MENORES DE 18 ANOS.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA DE SAÚDE AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SENHOR FRANCISCO ANDRÉ RODRIGUES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO, SOCIAL E DE REABILITAÇÃO FÍSICA.

ALTERA A LEI Nº 107/98, DE 07.11.89, PARA CRIAR O BAIRRO PE. IBIAPINA, DESMEMBRADO DO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS S.A.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SALARIAL E FUNCIONAL DO CONCELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE PERMANENTE CONTROLE AS SECAS, EM SOBRAL.

DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ DE HOLANDA A ARTÉRIA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS NOTAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SENADOR VIRGÍLO TÁVORA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DELIMITA OFICIALMENTE OS LIMITES DO DISTRITO JAIBARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E OS SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDIFINE A NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DA LINHA A , DA LEI ESTADUAL Nº 1.153, DE 11/1951, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FRANQUIA DE INGRESSOS NAS PRAÇAS DE ESPORTE MUNICIPAL.

REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E OS SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

OBRIGA O PREFEITO MUNICIPAL A FORNECER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA TEMPO DE SERVIÇO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA A ESTÉTICA URBANA, NA FORMA DO INCISO XXXV, DO ART 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.