DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA OS MOTÉIS, ESTABELECIMENTOS "DRIVE-IN"E SIMILARES, A FORNECER, GRATUITAMENTE, NOMÍNIMO UM PRESERVATIVO MASCULINO OUFEMININO AOS SEUS FREQUENTADORES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 107/1989,DANDO NOVASNOMENCLATURAS AOS BAIRROS TERRENOS NOVOS EBETÂNIA, PASSANDO OFICIALMENTE A CIDADE DR.JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR EJERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO,RESPECTIV
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃODE CÃES DE RAÇA DE GRANDE PORTE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SILVIOREGIS DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
IMPLANTA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O "PÃOVITAMINADO" DO TIPO CARIOQUINHA NA MERENDA ESCOLAR , EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 137 DE 31 DE MAIO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO RODRIGUES MAGALHÃES A RUA QUE PASSA POR TRÁS DA IGREJA DE SÃO PEDRO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE NCR$ 2.500,00, PARA O FIM INDICADO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA DE TODOS NÓS.
DENOMINA DE MANOEL CALIXTO ARAGÃO UMA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONFIM.
ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU DOS IMÓVEIS COM ATÉ 100 METROS QUADRADOS AOS APOSENTADOS COM MAIS DE 60 ANOS.
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO ADESIVO QUÍMICO DE CONTATO A BASE DE BORRACHA SINTÉTICA NATURAL E SOLVENTE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS QUE RESTRINGEM O DIREITO DA MULHER.
CRIA OS POSTOS DE BALANÇAS DO MUNICÍPIO NO MERCADO PÚBLICO E NAS FEIRAS LIVRES DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIDADANIA, CONTRA AS DISCRIMINAÇÕES E VIOLÊNCIA, CRIA CONCELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PE. JOSÉ PALHANO DE SABÓIA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER Á DOAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTOS E DISPENSA DE PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER Á DOAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
MODIFICA A LEI 040/90 E ASSEGURA A MEIA PARA ESTUDANTES EM ESTABELECIMENTOS DE CULTURA E LAZER E NOS TRANSPORTES COLETIVOS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS "MOTOTÁXI" E "MOTOENTREGA" DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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