AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO TENENTE CORONEL PM - FRANCISCO CRIZANTO DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TROFÉU DO MÉRITO ESPORTIVO, E DA PUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR À ASSOCIÇÃO ARACATIAÇU CLUBE DE VERANEIO, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DOM. JOSÉ EM SOBRAL.

OUTORGA O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA SOBRALENSE, AO SENHOR FRANCISCO MOÉSIO DONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

FIXA VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, ALTERA O NÚMERO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL CIALDINO PORTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE PRODUTORES RURAIS DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PASSA LIVRE AOS DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS NOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE URBANO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DUS VIAS PÚBLICAS DA VILA DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIREUNDO ATIBONES XIMENES, UMA VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS TERRENOS NOVOS - BENEDITO TONHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA NOVA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO DISTRITO DE OLHO D ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A DIVERSAS RUAS E PRAÇAS DO DISTRITO DE OLHO D ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO TENENTE CORONEL PM FRANCISCO HAROALDO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL DOM JOSÉ DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PINTORES AUTÔNOMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SOBRAL.

OUTORGA O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA SOBRALENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL BASÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JESUÍNO FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO HONORÁRIO DE CIDADANIA SOBRALENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE SOBRAL, OS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA.

CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INDICA.