DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ROSA MARIA PONTES, A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE BARACHO A BR 222.
DENOMINA DE MANOEL FELIX RIBEIRO FILHO, O MINI-ESTADIO DE CARACARA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA AFONSO LIGÉRIO RODRIGUES, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DEI NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 1136, DE 07 DE MARÇO DE 2012.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA PROFESSOR JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, O LOGRADOURO CONHECIDO COMO PRAÇA DOS FEIRANTES, NO DISTRITO DE TAPERUABA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE ALEGRE - AMCA.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 998 DE 14 DE ABRIL DE 2010. ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1151 DE 10 DE MAIO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE EDMILSON CRUZ DE SOUZA A PRAÇA DO LADO DA IGREJA DE SALGADO DOS MACHADOS.
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA PADRE FRANCISCO SADOC DE ARAÚJO A VIA ANTES DENOMINADA AVENIDA DA UNIVERSIDADE.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 - 2016, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA D DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANUEL CALISTO ARAGÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI DE Nº 1144/2012, QUE DESAFETOU O BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 341/2001 PARA REESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA SELMA VASCONCELOS CARNEIRO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO EUCLIDES DA PONTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO, AQUISIÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEISAO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICAFEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, REFERIDOS NA LEI Nº 989, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
INSTITUI A LEI DE REGÊNCIA DO SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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