FIXA O HORÁRIO INTEGRAL PARA A EDUCAÇÃOINFANTIL E PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NAREDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGODISPONDO SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUER NATUREZA DE EMPRESA QUE ADERIR A ESSE PROGRAMA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAMARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DEAZEVEDO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUARAIMUNDO FLORÊNCIO RIBEIRO DASILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JEREMIASFERREIRA DA FROTA, A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUADO GRUPO, QUE INICIA-SE NO CAMPO DE FUTEBOLE TÉRMINO NO RIO CAIOCA, NO DISTRITO DECAIOCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PAULO MARQUESPOMPEU, A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUA DOJUAZEIRO, QUE INICIA-SE NA ESTRADA PARA MATOGROSSO E TÉRMINO NO RIO CAIOCA, DISTRITO DECAIOCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VICENTE VALTERVASCONCELOS A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUA DAIGREJA, QUE INICIA-SE NO SÍTIO MARCOS COMTÉRMINO NO RIO CAIOCA, DISTRITO DE CAIOCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FELISMINAMARIA DA CONCEIÇÃO, A ARTÉRIA CONHECIDAPOR RUA DO BUEIRO, QUE INICIA-SE NO POÇOAMAZONAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ELIZABETEEVANGELISTA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2012 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ROSA MARIA PONTES, A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE BARACHO A BR 222.

DENOMINA DE MANOEL FELIX RIBEIRO FILHO, O MINI-ESTADIO DE CARACARA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA AFONSO LIGÉRIO RODRIGUES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DEI NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 1136, DE 07 DE MARÇO DE 2012.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA PROFESSOR JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, O LOGRADOURO CONHECIDO COMO PRAÇA DOS FEIRANTES, NO DISTRITO DE TAPERUABA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE ALEGRE - AMCA.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 998 DE 14 DE ABRIL DE 2010. ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1151 DE 10 DE MAIO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE EDMILSON CRUZ DE SOUZA A PRAÇA DO LADO DA IGREJA DE SALGADO DOS MACHADOS.

PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA PADRE FRANCISCO SADOC DE ARAÚJO A VIA ANTES DENOMINADA AVENIDA DA UNIVERSIDADE.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 - 2016, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA D DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANUEL CALISTO ARAGÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI DE Nº 1144/2012, QUE DESAFETOU O BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.