DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO MAXIMIANO DO NASCIMENTO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRATÉGIA TREVO DE QUATRO FOLHAS, POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO AS GESTANTES, MÃES E INCENTIVO A VIDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, COM VIGÊNCIA DURANTE O PERÍODO QUE COMPREENDE OS DIAS 29 DE NOVEMBRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2010, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS.

DENOMINA OFICIALMENTE, ANTÔNIA CONCEIÇÃO VASCONCELOS AGUIAR, O CENTRO COMUNITÁRIO NA LOCALIDADE DE ALEGRE, DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL.

MODIFICA A LEI Nº 172/98, A QUAL CRIA A COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2011.

DENOMINA OFICIALMENTE DE LARGO DIONÍSIO BEZERRA LINHARES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS DE FUNCIONÁRIOS NAS EMPRESAS QUE PARTICIPAM DE PROCESSO LICITATÓRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO VITOR CARNEIRO LIBERATO A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DAS FAMÍLIAS ESPECIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO ESTADO DO CEARA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS AMBULANTES AUTÔNOMOS DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE JOÃO BATISTA FROTA, DOS MORADORES DO BAIRRO BARRAGEM DO DISTRITO JAIBARAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE APOIO AOS PACIENTES DE CÂNCER - IAPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA VETADO O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS HORÁRIOS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A DOCÊNCIA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 256, DE 30 DE MARÇO DE 2000, PARA APERFEIÇOAR AS REGRAS E PROCEDIMENTOS SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) PUBLICO DO MUNICÍPIO DE S

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. JOSE MENDES MONT ALVERNE, 0 CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO PEDRINHAS.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3° E 40 DO ART, 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62//2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.