DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGASPARA IDOSOS COM IDADE IGUALOU SUPERIOR A 60 ANOS, EMESTACIONAMENTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARAVEÍCULOS CONDUZIDOS OU QUE TRANSPORTEM IDOSOS,

DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIAMENEZES CRISTINO "RUTH CRISTINO" O CENTRODE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO PE. PALHANO,EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIOFELIPE DE VASCONCELOS O TRIÂNGULO QUECOMEÇA NA CE-178 (ESTRADA DE SANTANADO ACARAÚ) E TERMINA NO DISTRITO DEPATRIARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CENTRO DEEDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ARRY ROCHADE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DABRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JEAN TOREZTRINDADE (JEANZINHO) O CEI - CENTRO DEEDUCAÇÃO INFANTIL DA COHAB 11, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISO DONASCIMENTO SOUSA - LILICO, A QUADRAPOLIESPORTIVA DO DISTRITO DE JORDÃO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 8° DALEI MUNICIPAL 1106/11, DE 09 DENOVEMBRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS MUDANÇAS DENOMES DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOSNA CIDADE DE SOBRAL, QUE JÁ TENHAM SUASDENOMINAÇÕES OFICIAIS, ATRAVÉS DE LEISMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EMESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR E AOS JOVENSDE ATÉ 21 ANOS DE IDADE O DIREITO AO PAGAMENTO DEMEIA-ENTRADA EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS,E DÁ OUTRAS PRO

CRIA VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AGENCIAMENTO DESERVIÇOS FUNERÁRIOS DE NATUREZA PRIVADA NASDEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS EPRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTODE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTODE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEIMUNICIPAL N° 1197/2013, DE 07 DEFEVEREIRO DE 2013 E SEU ANEXO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA CARREIRA LEGISLATIVA DA CÂMARAMUNICIPAL DE SOBRAL OS CARGOS DEPROVIMENTO EFETIVO, ATRAVÉS DECONCURSO PÚBLICO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ESCOLA DETEMPO INTEGRAL MARIA DORILENE ARRUDAARAGÃO "LENINHA", A ESCOLA LOCALIZADA NAAVENIDA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃOPAULINO, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAVICENTE HERMANO, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DEPROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOPODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOCOMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA NO MUNICÍPIODE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAMOISÉS TEIXEIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS,CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO E DO CONSELHO GESTOR DO FHIS.

PROÍBE A PINTURA COM A FINALIDADE DEPROPAGANDA POLÍTICO-ELEITORAL, CONSULTAPOPULAR E PLEBISCITO, EM MUROS E PAREDESDOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DESOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E A MANUTENÇÃO DEPLACAS DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO DE VIAS ELOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INSTITUI "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE SOBRAL A "SEMANAMUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTESCOM MOTOCICLISTAS", E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.