DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS PONTE ARAGÃO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (C.E.I.), LOCALIZADO NA RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA, 509, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, EM SOB

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DIAS IBIAPINA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA AVENIDA MINISTRO CÉSAR CAIS, S/Nº, BAIRRO TERRENOS NOVOS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS MIRAÍMA E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS MUCAMBO E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS GROAÍRAS E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS MERUOCA E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS MASSAPÊ E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS CARIRÉ E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS FORQUILHA E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇ

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A EXTREMA POBREZA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN/CE, DE C/C

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE 05 ANOS NO IPTU PARA AS MORADIAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE FRANCISCO GLAUBER DIEB LIMA A RUA X1 S.D.O. NO LOTEAMENTO ROSÁRIO DE FÁTIMA 11.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS 11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA JULYS ALISON SOARES BALREIRA (JULYS BALREIRA), A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ LOURENÇO DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) QUE SERÁ EDIFICADO NO BAIRRO DA SANTA CASA (PADRÃO 111), NA RUA PINTOR LEMOS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 85/1960, QUE CRIOU O ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DEFININDO AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIANDO O SIST

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DA BOA VIZINHANÇA, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE MARRECAS, SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI Nº 140 DE 25 DE OUTUBRO DE 1997, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA SÃO SEBASTIÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DO POVO SOBRALENSE O DOCE FARTES E SUA RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.