DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMAMUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURADIVULGAR VIA INTERNET A IMAGEM DO ALVARÁ DEFUNCIONAMENTO DOS LOCAIS DE REUNIÃO; DETERMINAA DIVULGAÇÃO DO LINK COM O ALVARÁ DEFUNCIONAMENTO DIVULGADO PELA PR

DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. JOSÉ NILSONFERREIRA GOMES O CENTRO DE SAÚDE DAFAMÍLIA DO BAIRRO VILA RECANTO 11.

DENOMINA OFICIALMENTE DE QUADRA DE ESPORTESRAIMUNDO MOREIRA BRANDÃO, A QUADRA DEESPORTES SITUADA NA RUA MONSENHOR UNHARESS/Nº, NO BAIRRO MONSENHOR LINHARES, NODISTRITO DE ARACATIAÇU.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DEPROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOPODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕESPARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ECIDADANIA, PARTICIPANTES DE ATIVIDADES DEOPERAÇÃO RADAR DE VEÍCULOS E CONDUTORES, NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUT

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOSASSENTADOS DA FAZENDA BOM SUCESSO,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDROCORDEIRO MAGALHÃES (PEDRO MAGALHÃES)A RUA CONHECIDA COMO PARCIFALBARROSO, NO DISTRITO DE TAPERUABA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAROLANDO ROJAS PEREDO, A ARTÉRIAQUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAREALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO VISUAL E AUDITIVANAS CRIANÇAS MATRICULADAS NO ENSINOREGULAR, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTECOLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAREGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOSESTACIONAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DEJACINTO FERREIRA DA PONTE, AÁGUA A SER CONSTRUÍDA NOJORDÃO.FRANCISCOADUTORA DEDISTRITO DO JORDÃO.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DE"CITRONELA" E DA "CROTALÁRIA JUNCEA" COMOMÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS FISCAIS - REFIS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIOPÚBLICO MUNICIPAL PARA A DESTINAÇÃOFINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. HUGO MENDES PARENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA DO PARQUE SANTO ANTÔNIO - COMPLEXO MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, EM SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR TODA REUNIÃO PARA O PROCESSO DE LICITAÇÃO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, DE "HABITE-SE" E DE LICENÇA AMBIENTAL, E FIXA CONDICIONANTES À ISENÇÃO DE ISS ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 1222/2013, NAS FORMAS QUE INDICA, E DÁ

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETADE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL INFORMAR NO BOLETO DO IPTU OS JUROS E A MULTA PARA QUE O CIDADÃO NÃO TENHA QUE RETIRAR OUTRO BOLETO EM CASO DE ATRASO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIO SOBRALENSE EXPERIMENTAL, DE TEMPO INTEGRAL E ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO LUZARDO DE AZEVEDO, O COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL, SITUADO NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, E

DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU CONTÊINERES DE ENTULHOS, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA CAMILO LÉLIS MENDES DE SOUSA (BIBIU), A TRAVESSA DA GRUTA, QUE SE INICIA NA AVENIDA JOHN SANFORD COM TÉRMINO NA TRAVESSA JOÃO FREDERICO NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS.

PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICAS OU PRIVADOS.