DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOSDESTINADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA MENTALE/OU FÍSICA NOS PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROJETO CALÇADA LIMPA" NOÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2016.
DISPÕE SOBRE RETIRADA DA ENTREVISTA DOSEDITAIS PARA SELEÇÃO E CONCURSO PÚBLICO NOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIODE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ASABRANCA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOASSUNÇÃO MONTE A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA ENTRADA E SAÍDA DE ESTACIONAMENTO, TAIS COMO FAIXAS PARA PEDESTRES, SINALIZADORES DE ALERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CONTRATOS DEAPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PELOS ENTESMUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA EINDIRETA.
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIRCISTERNAS OU RESERVATÓRIO DE ARMAZENAMENTOCOM CAPACIDADE DE 100.000 (CEM MIL) LITROS DEÁGUA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E ÓRGÃOSPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE S
INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIASOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ALFREDOTEIXEIRA MENDES (ALFREDO BASTOS), A ARTÉRIAQUE INDICA.
DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICOFINS DE REURBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, ASÁREAS QUE COMPREENDEM A SEDE DO DISTRITODE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICOPARA FINS DE REURBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO,AS ÁREAS QUE COMPREENDEM A VILA VEREADORJOÃO ABDELMOMEN DE MEIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 996 DE 14 DEABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROSDE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A ADAPTAR 10%(DEZ POR CENTO) DE SUA FROTA PARA OAPRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DEDEFICIÊNCIA FÍSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVI
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROSPÚBLICOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOSSOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DEBOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DECOMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS,COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOSPRIVADOS QUE MENCIONA E
DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIANORMA MAIA SOARES O CENTRO DE SAÚDE DAFAMÍLIA (CSF) DO ALTO DA BRASÍLIA - UVA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ODIA DA IMPRENSA, DISPÕE SOBRE SUACOMEMORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL SANTA CRUZ DO BONFIM.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO FERREIRA GOMES (CHICO GIL), A ARTÉRIA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - ATRADI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANOMUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI,DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1461/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DASCHAGAS PORTELA, O CONJUNTO HABITACIONAL DODISTRITO DE PEDRA DE FOGO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
