DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIZ BATISTA DOS SANTOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA IRISMAR LOPES DE ARAÚJO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO 9 1° DO ART. 103, DA LEI DE Nº 038/92, REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1310, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E D

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA JULYS ALISSON SOARES BALREIRA, A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), SITUADA NO BAIRRO COHAB II, NESTA CIDADE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARLENE DIOGO DUARTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) OVALOR DO ISS REFERENTE À ANUIDADE DOSSERVIÇOS DOS PROFISSIONAIS DE TÁXI, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA WAUYRLON GOMES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGASPARA IDOSOS COM IDADE IGUALOU SUPERIOR A 60 ANOS, EMESTACIONAMENTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARAVEÍCULOS CONDUZIDOS OU QUE TRANSPORTEM IDOSOS,

DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIAMENEZES CRISTINO "RUTH CRISTINO" O CENTRODE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO PE. PALHANO,EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIOFELIPE DE VASCONCELOS O TRIÂNGULO QUECOMEÇA NA CE-178 (ESTRADA DE SANTANADO ACARAÚ) E TERMINA NO DISTRITO DEPATRIARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CENTRO DEEDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ARRY ROCHADE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DABRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JEAN TOREZTRINDADE (JEANZINHO) O CEI - CENTRO DEEDUCAÇÃO INFANTIL DA COHAB 11, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISO DONASCIMENTO SOUSA - LILICO, A QUADRAPOLIESPORTIVA DO DISTRITO DE JORDÃO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 8° DALEI MUNICIPAL 1106/11, DE 09 DENOVEMBRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS MUDANÇAS DENOMES DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOSNA CIDADE DE SOBRAL, QUE JÁ TENHAM SUASDENOMINAÇÕES OFICIAIS, ATRAVÉS DE LEISMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EMESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR E AOS JOVENSDE ATÉ 21 ANOS DE IDADE O DIREITO AO PAGAMENTO DEMEIA-ENTRADA EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS,E DÁ OUTRAS PRO

CRIA VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AGENCIAMENTO DESERVIÇOS FUNERÁRIOS DE NATUREZA PRIVADA NASDEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS EPRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTODE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTODE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEIMUNICIPAL N° 1197/2013, DE 07 DEFEVEREIRO DE 2013 E SEU ANEXO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA CARREIRA LEGISLATIVA DA CÂMARAMUNICIPAL DE SOBRAL OS CARGOS DEPROVIMENTO EFETIVO, ATRAVÉS DECONCURSO PÚBLICO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ESCOLA DETEMPO INTEGRAL MARIA DORILENE ARRUDAARAGÃO "LENINHA", A ESCOLA LOCALIZADA NAAVENIDA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃOPAULINO, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.