DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE, AO MENOS UM CAIXA DE ATENDIMENTO ADAPTADO ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, CADEIRANTES, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS Á POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1354, DE 11 DE MARÇODE 2014, NA FORMA QUE INDICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOSDESTINADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA MENTALE/OU FÍSICA NOS PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROJETO CALÇADA LIMPA" NOÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2016.

DISPÕE SOBRE RETIRADA DA ENTREVISTA DOSEDITAIS PARA SELEÇÃO E CONCURSO PÚBLICO NOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIODE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ASABRANCA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOASSUNÇÃO MONTE A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA ENTRADA E SAÍDA DE ESTACIONAMENTO, TAIS COMO FAIXAS PARA PEDESTRES, SINALIZADORES DE ALERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CONTRATOS DEAPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PELOS ENTESMUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA EINDIRETA.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIRCISTERNAS OU RESERVATÓRIO DE ARMAZENAMENTOCOM CAPACIDADE DE 100.000 (CEM MIL) LITROS DEÁGUA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E ÓRGÃOSPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE S

INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIASOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ALFREDOTEIXEIRA MENDES (ALFREDO BASTOS), A ARTÉRIAQUE INDICA.

DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICOFINS DE REURBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, ASÁREAS QUE COMPREENDEM A SEDE DO DISTRITODE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICOPARA FINS DE REURBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO,AS ÁREAS QUE COMPREENDEM A VILA VEREADORJOÃO ABDELMOMEN DE MEIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 996 DE 14 DEABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROSDE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A ADAPTAR 10%(DEZ POR CENTO) DE SUA FROTA PARA OAPRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DEDEFICIÊNCIA FÍSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVI

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROSPÚBLICOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOSSOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DEBOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DECOMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS,COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOSPRIVADOS QUE MENCIONA E

DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIANORMA MAIA SOARES O CENTRO DE SAÚDE DAFAMÍLIA (CSF) DO ALTO DA BRASÍLIA - UVA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ODIA DA IMPRENSA, DISPÕE SOBRE SUACOMEMORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL"JUNHO VERMELHO".

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL SANTA CRUZ DO BONFIM.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO FERREIRA GOMES (CHICO GIL), A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - ATRADI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANOMUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI,DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.