OFÍCIO Nº 276/2025 - APRESENTA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA DO MEIO-FIO NA COR AZUL NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL” NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ILA FERREIRA DE OLIVEIRA (IRMÃ ILA) A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NA RUA ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. JOSÉ CARLOS FERREIRA.

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. JOÃO PEDRO LOPES FURTADO.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ANTÔNIO ARISTIDES DE VASCONCELOS, FALECIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO CACHORRÓDROMO NA PRAÇA JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA LARGO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PODA E ROÇO DA PARTE INTERNA E EXTERNA DO CEI JOAQUIM ELIAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO VEM BRINCAR SOBRAL NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA TRAVESSA FLORINDA NISE DE ANDRADE MELO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL–CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ELPÍDIO RIBEIRO DA SILVA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ANTÔNIO CUSTÓDIO DE AZEVEDO, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARIA MONTE E A AVENIDA HUMBERTO MENDONÇA LOPES, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD E A RUA FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PODA E ROÇO DA PARTE INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA E.I.E.F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DOS GAMES NA ESTAÇÃO JUVENTUDE - MARIA JÚLIA TEIXEIRA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO CACHORRÓDROMO, NA PRAÇA MANOEL CASSEMIRO DO MONTE, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DA RUA PEDRO AGUIAR CARNEIRO, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE E DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA HUMBERTO LOPES, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

INDICA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ MARIA CAPOTE SOARES, NO BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO PONTO DE REFERÊNCIA "ZÉ HILTON".

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.

INDICA A PODA E ROÇO DA PARTE INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO VEM BRINCAR SOBRAL, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PODA E ROÇO DA PARTE INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO VEM BRINCAR SOBRAL, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA TERMINADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO LOCALIZADA NO SÍTIO JARDINS, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, SÍTIO JARDINS, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO ENTORNO DO POÇO LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO SÍTIO JARDINS, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A COLETA SELETIVA EM TODA A RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO JARDINS, DISTRITO DO JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DOS QUIOSQUES DO PARQUE DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PEDRO GOMES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ RENATO COELHO RODRIGUES E BELO HORIZONTE, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA DEPUTADO FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM SEMÁFORO ACIONADO POR BOTOEIRA NA RUA ORIANO MENDES, EM FRENTE À PRAÇA DEPUTADO FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PODA E ROÇO DA PARTE INTERNA E EXTERNA DA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE - MARIA JÚLIA TEIXEIRA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SECRETARIA NO DISTRITO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE GRADES NO PERÍMETRO DO CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SECRETARIA NO DISTRITO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA MARECHAL RONDON, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VILA RONDÔNIA, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA JULYS ALISON SOARES BALREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENESES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARMELINA DE SÁ BARRETO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO DISJUNTOR DA CAIXA DE ENERGIA DA PRAÇA JOAQUIM MARIANO NETO NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO BAIRRO NOVA CAIÇARA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO - EEC, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO - EEC, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.