Designa os membros da Procuradoria Especial da Mulher para o Biênio 2025/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral alusivo aos dias de carnaval e cinzas, na forma que indica.

Lota o servidor Francisco Mesquita Silva para exercer suas funções no gabinete do Vereador Mário Vicktor Linhares Cavalcante.

Lota o servidor Tadeu Beserra Linhares Filho para exercer suas funções no gabinete do Vereador Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira.

Lota o servidor João Gabriel Araújo para exercer suas funções no gabinete da Vereadora Micheline Carneiro Ibiapina.

Lota o servidor Manolo Correa Cavalcante para exercer suas funções no Gabinete do Vereador Francisco Linhares da Ponte Júnior.

Lota o Servidor Público Municipal Francisco Ìtulo Aguiar Costa, na função de Assessoria de Imprensa.

Concede Função Comissionada ao servidor Emanoel Viana Liberato.

Concede Função Comissionada ao servidor Pedro Ivo Lima Magalhães.

Concede Função Comissionada ao servidor Ângelo de Medeiros Lima Júnior.

Concede Função Comissionada ao servidor Diogo Rodrigues Silva.

Revoga as Portarias 920, 930, 937 e 940, de 09 de janeiro de 2025.

Concede Função Comissionada a servidora Conceição Maria Mouta Vasconcelos.

Concede Função Comissionada ao servidor Thiago Viana de Sousa.

Lotar o servidor TARCÍSIO GOMES PARENTE NETO para exercer função de confiança como Fiscal de Contratos na Área de Conservação e Manutenção da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar o servidor CARLOS JANDERSON RAMOS LOPES para exercer função de confiança como Fiscal de Contratos na Área Administrativa da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar o servidor ANTÔNIO JACINTO FARIAS JÚNIOR para exercer função de confiança no Setor de ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar a servidora JANYELE SOUSA OLIVEIRA, para exercer função de ccnfiança no Setor de ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar o servidor FRANCISCO DIEGO DAMASCENO DA SILVA, para exercer função de confiança no Setor de ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar o servidor EDMAR RODRIGUES DE SOUSA LIMA para exercer função de confiança na COORDENAÇÃO DO LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar o servidor efetivo Francisco Ênio Farias Pontes Filho para exercer função de confiança na PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Sobral.

Retornar a servidora WALDERLANDIA ARAÚJO DOS SANTOS às suas funções laborais, lotando a mesma na COORDENAÇÃO DA CAMARA MIRIM da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar o servidor JANDER LOPES DE SOUZA, para exercer função de confiança na CÂMARA MIRIM da Câmara Municipal de Sobral.

Deferido o pedido de retorno da servidora Apolônia Castelo Branco Daniel Richard, as suas atividades no Legislativo Municipal.

Lotar a servidora Amanda Kelly da Silva Souza para exercer função de confiança no Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar a servidora Flávia de Araújo Coelho para exercer função de confiança no Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar o servidor Francisco das Chagas Costa para exercer função de confiança no Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar a servidora efetiva Sandra Aragão Alves para exercer a função de confiança no Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar a servidora efetiva Ana Júlia Dias para exercer a função de conflança no Departarnento de Recursos Humanos e Pesssal da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar o servidor efetivo Francisco Jucival de Sousa para exercer função de confiança na Escola do Legislativo Sobralense da Câmara Municipal de Sobral.