Altera a composição da Comissão Provisória instituída pela Portaria nº 894, de 18 de novembro de 2024.

Institui a COMISSÃO PROVISÓRIA responsável por apreciar os pedidos de adicional de qualificação apresentados pelos servidores da Câmara Municipal de Sobral.

Estabelece o funcionamento do protocolo para tramitação das matérias legislativas antes do encerramento do período legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre providências administrativas a serem adotadas visando à regular transição de gestão no âmbito do Poder Legislativo de Sobral e dá outras providências.

Convoca servidores para exercer atividades no dia da eleição.

Proíbe veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos, volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependências externas e internas dos prédios do Poder Legislativo de uso comum.

Concede Função Comissionada ao servidor Leônidas Rogério de Almeida.

Institui a Comissão de Sindicância Investigativa na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio a servidora Maria Simone Fernandes Barbosa.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.

CONVOCA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre o Registro e Controle Eletrônico de Frequência dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sobral.

Institui o regime permanente de teletrabalho na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Concede Função Comissionada aos servidores: Raimundo Clerton Fernandes de Matos e Hermes Brandão Evangelista.

Constitui os membros da Escola do Legislativo Sobralense no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.

Exonerar o servidor efetivo Francisco Expedido Helcias Alves, por força da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL NO DIA 31 DE MAIO DE 2024; E, REVOGA A PORTARIA Nº873, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Rodrigues Portela.

Concede Licença Prêmio aos servidores: Anderson Carneiro de Paulo e Sandra Aragão Alves.

Concede Função Comissionada aos servidores: Maxwel Bento Barbosa, Romário dos Santos Souza e Francisco Valceli Carneiro Liberato.

Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco Ênio Farias Pontes Filho.

Estabelece a forma de reuniões das Comissões Permanentes da Câmara durante o período pré-eleitoral.

Designa os membros da Procuradoria Especial da Mulher para o ano de 2ü24 e dá outras providências.

Concede Função Comissionada aos servidores David Inácio Silva Neto e Francisco Expedito Helcias Alves..

Concede Licença Prêmio ao servidor Claudiomiro Siqueira de Paula.

Institui a Comissão Provisória da Eleição da Câmara Mirim de Sobral 2024, para o mandato 2024/2025.

Concede Função Comissionada a servidora Maria Brena Freires Almeida.

Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco Mesquita Silva.

Dispensa do controle de jornada de trabalho presencial os Procuradores Jurídicos da Câmara Municipal de Sobral.

Concede Função Comissionada aos servidores: Jamille Kelly Maia Pinto, Thaynar Sousa Martins, Gabrielly Glenda Firmo Mouta, Alex Monte Cavalcante e Leônidas Rogerio de Almeida.