Concede Função Comissionada ao servidor Antônio Rodrigues Ferreira Júnior.

Concede Função Comissionada ao servidor Antônio Jacinto Farias Júnior.

Concede Função Comissionada ao servidor Antônio Helder da Silva.

Concede Função Comissionada ao servidor Ângelo de Medeiros Lima Júnior.

Concede Função Comissionada ao servidor Anderson Vasconcelos Alves.

Concede Função Comissionada ao servidor Anderson Carneiro de Paulo.

Concede Função Comissionada a servidora Ana Julia Dias.

Concede Função Comissionada a servidora Afra Mendes Portela.

Concede Função Comissionada ao servidor Manolo Correa Cavalcante.

Concede Função Comissionada ao servidor George Henrique Batista Dias.

Concede Função Comissionada a servidora Rozimeire Barros Ribeiro.

Concede Função Comissionada a servidora Maria Edite Teixeira Negreiros.

Concede Função Comissionada ao servidor Francisco Diego Damasceno Silva.

Concede Função Comissionada ao servidor Pedro Ivo Lima Magalhães.

Concede Função Comissionada ao servidor Kennedy Carneiro Veras Junior.

Concede Função Comissionada a servidora Amanda Kelly da Silva de Souza.

Concede Função Comissionada a servidora Aurea Erika de Sousa Figuerêdo.

Concede Função Comissionada ao servidor Beethoven Fernandes Lopes.

Concede Função Comissionada ao servidor Carlos Jandersson Ramos Lopes.

Concede Função Comissionada ao servidor Nilson Saldanha Lima Filho.

Concede Função Comissionada ao servidor Fabricio Ponte Gomes.

Concede Função Comissionada ao servidor Tarcisio Gomes Parente Neto.

Concede Função Comissionada a servidora Antônia Danielle Rodrigues Silva.

Regulamenta o protocolo no Departamento Legislativo, a inclusão das matérias nas pautas das sessões e a inscrição dos vereadores nas tribunas.

Dispõe sobre a revogação de todas as portarias vigentes que concederam Funções Comissionadas aos servidores da Câmara Municipal

Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Transição.

Estabelece luto oficial na Câmara Municipal de Sobral pelo falecimento do ex-deputado federal José Linhares Ponte.

Determina a abertura de procedimento administrativo para apuração e convocação dos vereadores e ex-vereadores responsáveis pelo pagamento de multas de trânsito aplicadas nos veículos oficiais sob sua responsabilidade.

Determina devolução dos veículos de propriedade da Câmara Municipal.

Designar servidor para assinar os cheques e/ou movimentar as contas bancárias da Câmara Municipal de Sobral em conjunto com o Presidente do Poder Legislativo Sobralense.