Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Conceição Maria Mouta Vasconcelos.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Carlos Jandersson Ramos Lopes.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Carlos Átila Marques Vasconcelos.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Beethoven Fernandes Lopes.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Aurea Erika de Sousa Figueredo.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Antônia Danielle Rodrigues Silva.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Alex Braumeni Barbalho Lopes.

Concede Função Comissionada a servidora Maria Simone Fernandes Barbosa.

Concede Função Comissionada ao servidor João Batista Marques de Vasconcelos.

Concede Função Comissionada ao servidor Francisco Jucival de Sousa.

Concede Função Comissionada ao servidor Francisco Ênio Farias Pontes Filho.

Concede Função Comissionada a servidora Fábia Albuquerque Saboia.

Concede Função Comissionada a servidora Flávia de Araújo Coelho.

Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 02 de maio de 2025.

Revoga todas as portarias que concederam Funções Comissionadas aos servidores efetivos e comissionados de janeiro a abril de 2025.

Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sobral pelo falecimento do Ex-Vereador Raimundo Carneiro Portela.

Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Estudos a respeito da divergência remuneratória no Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Sobral.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, 01 mês (trinta dias) de gozo de Licença Prêmio ao servidor Antônio Jacinto Farias Júnior.

Lotar o servidor EDMAR RODRIGUES DE SOUSA LIMA para exercer suas funções na Escola do Legislativo Sobralense da Câmara Municipal de Sobral.

Concede Licença ao Vereador Aleandro Henrique Lopes Linhares para exercício de cargo de provimento em comissão.

Concede Função Comissionada ao servidor José Moacyr do Amaral Torres Neto.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias 17 e 18 de abril de 2025, na forma que indica.

Concede Função Comissionada ao servidor Raimundo Andrinho Silva Basílio.

EXONERA POR FALECIMENTO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO.

ESTABELECE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR MANOEL HERNANDO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Função Comissionada ao servidor Francisco César Furtado Macedo.

Constitui os membros da Escola do Legislativo Sobralense, bem como também do Conselho Geral da Escola do Legislativo Sobralense.

Concede Função Comissionada ao servidor Alex Braumeni Barbalho Lopes.

Concede Função Comissionada ao servidor Carlos Atila Marques Vasconcelos.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.