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Origem: V-37

Lista de matérias

Foram encontradas 241 registros

Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:04:52

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE MAIO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, CELEBRADO NO DIA 10 DE MAIO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE MAIO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, CELEBRADO NO DIA 10 DE MAIO.

23/02/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CULTURA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANO DO BRASIL.

Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CULTURA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANO DO BRASIL.

09/02/2026
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA A INSTALAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA A INSTALAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

09/02/2026
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA JUSTA FEIJÃO A LILIANA ALADIA PONTE.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA JUSTA FEIJÃO A LILIANA ALADIA PONTE.

25/11/2025
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GIANCARLO BARROSO GOMES, NATURAL DE ITAPAJÉ, NASCIDO EM 21 DE ABRIL DE 1976.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GIANCARLO BARROSO GOMES, NATURAL DE ITAPAJÉ, NASCIDO EM 21 DE ABRIL DE 1976.

25/11/2025
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS (CIOPAER), BASE NORTE EM VIRTUDE DO 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE SOBRAL.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS (CIOPAER), BASE NORTE EM VIRTUDE DO 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE SOBRAL.

21/10/2025
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

DENOMINA OFICIALMENTE DE TABELIÃO ANTÔNIO MAURICIO RIBEIRO DE CARVALHO A ARTÉRIA QUE INDICA.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA OFICIALMENTE DE TABELIÃO ANTÔNIO MAURICIO RIBEIRO DE CARVALHO A ARTÉRIA QUE INDICA.

14/10/2025
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS – RAIO EM SOBRAL, UNIDADE DE DESTAQUE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS – RAIO EM SOBRAL, UNIDADE DE DESTAQUE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

14/10/2025
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR JOSUÉ MENDONÇA DE LIMA.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR JOSUÉ MENDONÇA DE LIMA.

07/10/2025
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2025
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2025
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA EXPLICITAR E DETALHAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E SUA SIMBOLOGIA.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

ALTERA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA EXPLICITAR E DETALHAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E SUA SIMBOLOGIA.

30/09/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA DA SAÚDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO DA GCM PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COMO HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA DA SAÚDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO DA GCM PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COMO HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

23/09/2025
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA (24H) EM TODOS OS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CSF DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA (24H) EM TODOS OS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CSF DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

23/09/2025
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

APESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EX-DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL E MILITAR DE FORMAÇÃO, O EXMO. SR. HAROLDO SANFORD, PELA CELEBRAÇÃO DOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

APESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EX-DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL E MILITAR DE FORMAÇÃO, O EXMO. SR. HAROLDO SANFORD, PELA CELEBRAÇÃO DOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025.

16/09/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA À COMEMORAÇÃO DOS 3 ANOS DA INSTALAÇÃO DA COPAC NA CIDADE DE SOBRAL.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA À COMEMORAÇÃO DOS 3 ANOS DA INSTALAÇÃO DA COPAC NA CIDADE DE SOBRAL.

03/09/2025
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

02/09/2025
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

REQUER SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR, A SER REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR, A SER REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO.

01/09/2025
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ELDER ESCOSSIO DE BARROS.

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ELDER ESCOSSIO DE BARROS.

28/08/2025
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS SOBRALENSES.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS SOBRALENSES.

19/08/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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INDICA O CONSERTO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA MARIA DO CARMO ANDRADE NO BAIRRO DAS PEDRINHAS, SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA O CONSERTO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA MARIA DO CARMO ANDRADE NO BAIRRO DAS PEDRINHAS, SOBRAL-CE.

12/08/2025
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA O CONSERTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA PADRE JOÃO MENDES LIRA NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA O CONSERTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA PADRE JOÃO MENDES LIRA NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE.

12/08/2025
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

12/08/2025
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Leitura
Situação: Lido
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO MÊS DA ADVOCACIA, COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO MÊS DA ADVOCACIA, COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

25/06/2025
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO.

25/06/2025
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE AGOSTO EM COMEMORAÇÃO AOS 17 ANOS DO HOSPITAL DE PEQUENOS E GRANDES ANIMAIS DO UNINTA.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE AGOSTO EM COMEMORAÇÃO AOS 17 ANOS DO HOSPITAL DE PEQUENOS E GRANDES ANIMAIS DO UNINTA.

18/06/2025
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. LISÂNGELO CAVALCANTE DE LIMA.

Autor: George Alan Ferreira Veras

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. LISÂNGELO CAVALCANTE DE LIMA.

10/06/2025
Autor: George Alan Ferreira Veras
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA.

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA.

05/06/2025
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DO CEARÁ.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DO CEARÁ.

27/05/2025
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. PASTORA DILAIR RIBEIRO GUILHERME DA SILVA.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. PASTORA DILAIR RIBEIRO GUILHERME DA SILVA.

20/05/2025
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

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