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Origem: V-37

Lista de matérias

Foram encontradas 216 registros
Informações atualizadas em: 19/02/2026 - 08:38:20
  • INDICA A REFORMA DA PRAÇA CARLOS JEREISSATI COM A INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 07 DE ABRIL ÀS 18 HORAS, CONDUZIDA POR ROBERIO CAVALCANTE (ROBERINHO), QUE IRÁ DISCUTIR O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, QUE ESTE ANO TRAZ COMO TEMA "FRATERNIDADE E MORADIA" E TEM COMO LEMA "ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS" (JO 1,14). A DIOCESE DE SOBRAL MANIFESTA O INTERESSE EM PROMOVER UM DEBATE AMPLO COM A SOCIEDADE SOBRALENSE SOBRE O DIREITO À MORADIA DIGNA E AS POLÍTICAS HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • INDICO A REALIZAÇÃO DE 1000 CASAMENTOS COMUNITÁRIOS CIVIS NA CIDADE DE SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 24 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE MAIO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, CELEBRADO NO DIA 10 DE MAIO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CULTURA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANO DO BRASIL.

Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA JUSTA FEIJÃO A LILIANA ALADIA PONTE.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GIANCARLO BARROSO GOMES, NATURAL DE ITAPAJÉ, NASCIDO EM 21 DE ABRIL DE 1976.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS (CIOPAER), BASE NORTE EM VIRTUDE DO 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE SOBRAL.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • DENOMINA OFICIALMENTE DE TABELIÃO ANTÔNIO MAURICIO RIBEIRO DE CARVALHO A ARTÉRIA QUE INDICA.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS – RAIO EM SOBRAL, UNIDADE DE DESTAQUE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR JOSUÉ MENDONÇA DE LIMA.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA EXPLICITAR E DETALHAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E SUA SIMBOLOGIA.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA DA SAÚDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO DA GCM PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COMO HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA (24H) EM TODOS OS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CSF DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • APESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EX-DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL E MILITAR DE FORMAÇÃO, O EXMO. SR. HAROLDO SANFORD, PELA CELEBRAÇÃO DOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA À COMEMORAÇÃO DOS 3 ANOS DA INSTALAÇÃO DA COPAC NA CIDADE DE SOBRAL.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • REQUER SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR, A SER REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ELDER ESCOSSIO DE BARROS.

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS SOBRALENSES.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • INDICA O CONSERTO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA MARIA DO CARMO ANDRADE NO BAIRRO DAS PEDRINHAS, SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • INDICA O CONSERTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA PADRE JOÃO MENDES LIRA NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO MÊS DA ADVOCACIA, COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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