INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PROGRAMA DE ESTÍMULO E ORIENTAÇÃO À SELEÇÃO E À RECICLAGEM DO LIXO.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS DOBRÁVEIS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE NATUREZA DE HOSPEDARIA QUE POSSUAM MAIS DE DOIS ANDARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO MÁXIMA NO ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES NOS CAIXAS DE PAGAMENTO E A OBRIGAÇÃO DE “CAIXA-RÁPIDO” NOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO “ESCOLA QUE PROTEGE, TODOS CONTRA A VIOLÊNCIA”, ENFRENTANDO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

INDICO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA MONTE, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA ENTRADA DO SÍTIO SANTO HILÁRIO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA DONA MARIA AUXILIADORA, NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICO A RASPAGEM DAS ESTRADAS CARROÇÁVEL, DAS LOCALIDADES PAJÉ, PAJÉ VELHO, PAU BRANCO E PAU VELHO DE CE A CE, INICIANDO A CE 257 JOAQUIM BARRETO ESTRADA DE BILHEIRA E TAPERUABA, ATÉ A CE 362 QUE DAR ACESSO A SANTA QUITÉRIA.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DA SRA TERESINHA NEVES VASCONCELOS.

INDICO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SANTA ÚRSULA, NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DA JOVEM LARA YSLEN ARAUJO FONTENELE.

INDICO, QUE SEJA INSTALADO BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA SENADOR FIGUEIRA NO ANTIGO FÓRUM AO LADO DOS CORREIOS, SOBRAL- CE.

A REFORMA DE UMA PEQUENA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A TRAV PIMENTEL GOMES E AV PIMENTEL GOMES PRÓX DO CLUBE BANGU, COM IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE) E PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO EXPECTATIVA.

INDICO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAV PIMENTEL GOMES, PRÓX DO CLUBE BANGU NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

INDICO, QUE SEJA FEITO UM CAMPO DE FUTEBOL COM ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADAS NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ABELARDO FERREIRA GOMES, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA.

INDICO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NO TERRENO COM IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE) E PARQUE INFANTIL, NA RUA ABELARDO FERREIRA GOMES NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA.

APROVA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, SOB A FORMA DE FINANCIAMENTO, EM FAVOR DE EMPRESAS QUE SE INSTALEM EM SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO, QUE SEJA INSTALADO BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DE COLUNA DA HORA, SOBRAL- CE.

INDICO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, EM FRENTE A ESCOLA CAIC NO BAIRRO EXPECTATIVA SOBRAL-CE.

INSTITUI O PROGRAMA “TRABALHADORES EVENTUAIS” NO MUNICIPIO DE SOBRAL PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO” NO MUNICIPIO DE SOBRAL PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PROJETO “TRABALHO CIDADÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, COM ARQUIBANCADAS, REDE DE PROTEÇÃO, (02) DOIS BANHEIROS PÚBLICOS E (02) DOIS VESTUÁRIOS SENDO UM FEMININO E OUTRO MASCULINO NA RUA BATISTA NO BAIRRO PARQUE SILVANA, SOBRAL-CE.

INDICA O COMPLEMENTO DA COBERTA DE APROXIMADAMENTE 20 METROS NA PARTE DO SUPERIOR NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO NO 2º PISO DO MERCADO PÚBLICO.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM O GUARANY SPORTING CLUBE.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO AUTOMÁTICA EM ADVERTÊNCIA POR ESCRITO DA PUNIÇÃO POR MULTA NAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO LEVES OU MÉDIAS NO MUNICÍPIO DO SOBRAL.