DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AOS MOTOTAXISTAS (CAM) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL

DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RECOMEÇAR A VIVER", DE APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CRIA O PROGRAMA “OUVIR E APRENDER” QUE DISPÕE SOBRE EXAMES DE AUDIOMETRIA, CONHECIDO COMO TESTE DE ACUIDADE AUDITIVA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS IDOSAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE FRASE “DESRESPEITAR OU NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME”, NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS.

DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA AOS ALUNOS ALÉRGICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO ADOLFO ARRUDA, A RUA ALAMEDA ALAGOAS NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE ( ANTIGO COLINA DA BOA VISTA).

INSTITUI O BILHETE ÚNICO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, CONCEDENDO A GRATUIDADE NAS TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS.

SOLICITO A INFORMAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS TAXISTAS REGISTRADOS NO ÚLTIMO CADASTRAMENTO REALIZADO, EM QUE FORAM HOMOLOGADOS PELO TERMO DE PERMISSÃO EMITIDO PELA SECRETARIA COMPETENTE.

INSTITUI O BILHETE ÚNICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BILHETE ÚNICO ESPECIAL PARA DESEMPREGADOS SOBRALENSE, CONCEDENDO A GRATUIDADE NAS TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS POR ATÉ 30 DIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM QUALITATIVA E QUANTITATIVA DE MEDICAMENTOS, EXAMES, CONSULTAS E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL 70% PARA HIGIENE DAS MÃOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ACESSÍVEIS AO PÚBLICO.

MODIFICA O ART 7º DA LEI 140/97. REGULAMENTA TEMPO INDETERMINADO NA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE 100% DOS RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E CICLOVIAS.

ATRIBUI EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, SR PABLO CAMPOS LÓSCIO

DISPÕE SOBRE A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL A CONTRATAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA PARA ATUAR EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.