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Origem: V-279

Lista de matérias

Foram encontradas 179 registros
Informações atualizadas em: 19/02/2026 - 08:38:20
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. LISÂNGELO CAVALCANTE DE LIMA.

Autor: George Alan Ferreira Veras

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • INDICA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO, NO BAIRRO NOVA CAIÇARA, SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS ALBERTO BURGON, NATURAL DE SANTO ANDRÉ - SÃO PAULO, NASCIDO EM 22 DE MAIO DE 1958.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. DAYANNA KARLA COELHO XIMENES, NATURAL DE CRATEÚS - CEARÁ, NASCIDA EM 19 DE MARÇO DE 1985.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALZIRA MARIA BRANDÃO, MORADORA DA LOCALIDADE DE PICADA, NO DISTRITO DE CARACARÁ.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RUBENS ROCHA DE AGUIAR.

Autor: George Alan Ferreira Veras

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pela Secretaria

  • APRESENTA MOÇÃO DE FELICITAÇÕES À ESCOLA JOSÉ INÁCIO GOMES PARENTE PELO TRANSCURSO DE SEU 57º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, CELEBRADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2025, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JORDÃO.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DA EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025.

Autor: George Alan Ferreira Veras

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JUSTO CASTRO, CONHECIDO COMO JÚNIOR JUSTO, MORADOR DO BAIRRO PEDRINHAS E COMPANHEIRO DA MOUSIELY SOARES, VICE-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - SINDSEMS.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM ÀS MÃES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Antônio José Romano

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ALINE OLIVEIRA BARBOSA.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Retorno das Comissões

Situação: Arquivado

  • SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO NAPAZ NOS BAIRROS NOVA CAIÇARA E SUMARÉ, SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O GRUPO JUNINO FULÔ DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (CMDLGBT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Retorno das Comissões

Situação: Arquivado

  • INDICA QUE SEJA FEITO O TRABALHO DE DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA MONSENHOR DOMINGOS, 407, SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • INDICA QUE SEJA FEITO O TRABALHO DE DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA MONSENHOR DOMINGOS COM A RUA MÃE CRISPINA, 393, SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ANTIGO CREAS (LOCALIZADO NO BAIRRO DA SANTA CASA) PARA TRANSFORMÁ-LO EM UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • INDICA QUE SEJA FEITO REPARO DO ESGOTO ESTOURADO NA RUA MÃE CRISPINA, Nº 308, BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • INDICA QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO NA RUA JOSÉ DA MATA E SILVA, 381, BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA COM VARRIÇÃO, ROÇO E PODA DAS ÁRVORES NO PARQUE DO MUCAMBINHO, NAS PROXIMIDADES DA RUA MARIA JOSÉ CAPOTE SOARES, SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • INDICA QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA VIA DE ACESSO QUE LIGA A BR 222 À RUA BAIXA DAS CARNAÚBAS, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO CULTURAL DA REGIÃO NORTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DESTINADA À SAÚDE DA MULHER, NOS BAIRROS PADRE PALHANO E SUMARÉ, SOBRAL - CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. JANA CRISTINA PAIVA FERNANDES.

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA QUE SEJA FEITA PODA DAS ÁRVORES E ROÇO DOS MATOS NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO COELHO, LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS ARRUDA, S/N, BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA INTERVENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: única Votação

Situação: Desaprovado

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