INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO DIAS IBIAPINA, BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA II), SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO DIAS IBIAPINA, BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA II), SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AV. FERNANDES TÁVORA, COM INÍCIO NA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI E FIM NO DNER, BAIRRO SINHÁ SABOIA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AV. FERNANDES TÁVORA, COM INÍCIO NA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI E FIM NO DNER, BAIRRO SINHÁ SABOIA, SOBRAL-CE.
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INDICA A AMPLIAÇÃO DO PERCURSO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO BELCHIOR, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A AMPLIAÇÃO DO PERCURSO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO BELCHIOR, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DE UM PEQUENO LUGAREJO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDO COMO SERTÃOZINHO, SITUADO PRÓXIMO À AVENIDA CLETO FERREIRA DA PONTE, Nº 468, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DE UM PEQUENO LUGAREJO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDO COMO SERTÃOZINHO, SITUADO PRÓXIMO À AVENIDA CLETO FERREIRA DA PONTE, Nº 468, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ALINE OLIVEIRA BARBOSA.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ALINE OLIVEIRA BARBOSA.
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INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (PARQUE SANTO ANTÔNIO), SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (PARQUE SANTO ANTÔNIO), SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALAMEDA MARANHÃO E ALAMEDA AMAZONAS, BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE (COLINAS), SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALAMEDA MARANHÃO E ALAMEDA AMAZONAS, BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE (COLINAS), SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE AULA DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Retirado Pelo Autor
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE AULA DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL.
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO ANUAL SOBRE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO A SITUAÇÕES DE RISCO NO AMBIENTE ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO ANUAL SOBRE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO A SITUAÇÕES DE RISCO NO AMBIENTE ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. SÉRGIO RICARDO MOURA SARAIVA, NATURAL DE FORTALEZA-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. SÉRGIO RICARDO MOURA SARAIVA, NATURAL DE FORTALEZA-CE.
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ALTERA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
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ALTERA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MECANISMO LEGAL QUE PERMITA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS POR EMPRESAS INTERESSADAS EM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, COM POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DO VALOR APLICADO COM TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONFORME CRITÉRIOS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MECANISMO LEGAL QUE PERMITA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS POR EMPRESAS INTERESSADAS EM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, COM POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DO VALOR APLICADO COM TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONFORME CRITÉRIOS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS.
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL-CE, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, COM BASE NO NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE APOIO PERMANENTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL-CE, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, COM BASE NO NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE APOIO PERMANENTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO.
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INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE TOTENS DE AUTOATENDIMENTO E PAINÉIS ELETRÔNICOS PARA CHAMADA DE PACIENTES NAS UNIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF).
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE TOTENS DE AUTOATENDIMENTO E PAINÉIS ELETRÔNICOS PARA CHAMADA DE PACIENTES NAS UNIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF).
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (ALTO DA ROLINHA), SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (ALTO DA ROLINHA), SOBRAL-CE.
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REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM O OBJETIVO DE APURAR, DETALHADAMENTE, AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS À INTERVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM O OBJETIVO DE APURAR, DETALHADAMENTE, AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS À INTERVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DE AREIA, COM ALAMBRADOS E REDES DE PROTEÇÃO AO LADO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES CONHECIDO COMO PARQUE SANTO ANTÔNIO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DE AREIA, COM ALAMBRADOS E REDES DE PROTEÇÃO AO LADO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES CONHECIDO COMO PARQUE SANTO ANTÔNIO, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE A VIA LOCALIZADA EM FRENTE AO EDUCAR SESC SOBRAL, NA RUA PROFESSORA HILMA GIRÃO BORGES, SEJA TRANSFORMADA EM VIA DE MÃO ÚNICA, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE A VIA LOCALIZADA EM FRENTE AO EDUCAR SESC SOBRAL, NA RUA PROFESSORA HILMA GIRÃO BORGES, SEJA TRANSFORMADA EM VIA DE MÃO ÚNICA, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA REALIZADO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA DE JESUS LINHARES, NO FINAL DA RUA PINTOR LEMOS, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA REALIZADO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA DE JESUS LINHARES, NO FINAL DA RUA PINTOR LEMOS, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
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INDICA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RAIMUNDA NONATA AURELIANO, BAIRRO ALTO DA EXPECTATIVA SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RAIMUNDA NONATA AURELIANO, BAIRRO ALTO DA EXPECTATIVA SOBRAL-CE.
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INDICA A SOLICITAÇÃO DE OUTORGA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, A MUDANÇAS DE DUAS ESCOLAS ESTADUAIS EM ESCOLAS CÍVICO MILITARES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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INDICA A SOLICITAÇÃO DE OUTORGA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, A MUDANÇAS DE DUAS ESCOLAS ESTADUAIS EM ESCOLAS CÍVICO MILITARES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÕES DE LED E O ROÇO NA RUA MARGARIDA PEREIRA BARROSO, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÕES DE LED E O ROÇO NA RUA MARGARIDA PEREIRA BARROSO, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (ALTO DA ROLINHA), SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (ALTO DA ROLINHA), SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE MANOEL HERNANDO DE LIMA, SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, FALECIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE MANOEL HERNANDO DE LIMA, SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, FALECIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA COM DATA NO DIA 20 DE MAIO DE 2025.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA COM DATA NO DIA 20 DE MAIO DE 2025.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO FRANCISCO AZEVEDO AGUIAR.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO FRANCISCO AZEVEDO AGUIAR.
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INDICA A LIMPEZA E ROÇO DO CAMPO TUBIBA, INCLUINDO A PINTURA DAS TRAVES E A TROCA DAS REDES DE PROTEÇÃO DAS TRAVES, NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL/CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A LIMPEZA E ROÇO DO CAMPO TUBIBA, INCLUINDO A PINTURA DAS TRAVES E A TROCA DAS REDES DE PROTEÇÃO DAS TRAVES, NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL/CE.
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES INTERTRAVADOS NA AVENIDA JERÔNIMO MEDEIROS PRADO, RUA VEREADOR RAIMUNDO NONATO E RUA TARCÍSIO MOTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL/CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES INTERTRAVADOS NA AVENIDA JERÔNIMO MEDEIROS PRADO, RUA VEREADOR RAIMUNDO NONATO E RUA TARCÍSIO MOTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL/CE.
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