REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO SURDO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA SURDA E APRESENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO SURDO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA SURDA E APRESENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS.
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O DIA MUNICIPAL DA JOVEM ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Enviado Para Presidência
Situação: Aguardando Despacho da Presidência
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O DIA MUNICIPAL DA JOVEM ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E ABRIGO DE IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E ABRIGO DE IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR MUNICIPAL DE SOBRAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR MUNICIPAL DE SOBRAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
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INDICA QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MESTRE SEVERO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MESTRE SEVERO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO CRAS MIMI MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO CRAS MIMI MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.
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FIXA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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FIXA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.
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INDICA A REALIZAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA DR. GUARANY, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO TRECHO VIÁRIO INTERLIGANDO SEU ATUAL PONTO FINAL À AVENIDA ALONSO DE SÁ PONTE, PASSANDO PELA ÁREA DA ARENA AEROPORTO, COM A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA COBERTURA DESSAS ESTRUTURAS NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA DR. GUARANY, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO TRECHO VIÁRIO INTERLIGANDO SEU ATUAL PONTO FINAL À AVENIDA ALONSO DE SÁ PONTE, PASSANDO PELA ÁREA DA ARENA AEROPORTO, COM A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA COBERTURA DESSAS ESTRUTURAS NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO NO DISTRITO DE CAIOCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO NO DISTRITO DE CAIOCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ANA ABIGAIL ARAÚJO.
Autor: Vicente de Paulo Albuquerque
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ANA ABIGAIL ARAÚJO.
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INDICA A CIRCULAÇÃO DE CARRO FUMACÊ NAS PROXIMIDADES DO CANAL DO RIACHO MUCAMBINHO, LOCALIZADO NA AVENIDA PARQUE MUCAMBINHO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CIRCULAÇÃO DE CARRO FUMACÊ NAS PROXIMIDADES DO CANAL DO RIACHO MUCAMBINHO, LOCALIZADO NA AVENIDA PARQUE MUCAMBINHO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DOM JERÔNIMO, NO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DOM JERÔNIMO, NO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. DEYSON PAULA EUFRÁSIO (KENGA SOBRALENSE).
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. DEYSON PAULA EUFRÁSIO (KENGA SOBRALENSE).
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NETO, NATURAL DE FORTALEZA-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NETO, NATURAL DE FORTALEZA-CE.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 002/2023 E NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP22002-SETRAN, DE MODO A PRESERVAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERDISTRITAL ENTRE SOBRAL-JORDÃO.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 002/2023 E NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP22002-SETRAN, DE MODO A PRESERVAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERDISTRITAL ENTRE SOBRAL-JORDÃO.
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS TRAVESSA BELA VISTA, RUI DO CEARÁ E FREI ÁLVARO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS TRAVESSA BELA VISTA, RUI DO CEARÁ E FREI ÁLVARO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOAQUIM MIGUEL, CONHECIDA COMO ANTIGA RUA DO BUEIRO E RUA CASTANHOLA, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOAQUIM MIGUEL, CONHECIDA COMO ANTIGA RUA DO BUEIRO E RUA CASTANHOLA, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOAQUIM MIGUEL, CONHECIDA COMO ANTIGA RUA DO BUEIRO E RUA CASTANHOLA, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOAQUIM MIGUEL, CONHECIDA COMO ANTIGA RUA DO BUEIRO E RUA CASTANHOLA, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO, DA RUA JOAQUIM MIGUEL, CONHECIDA COMO ANTIGA RUA DO BUEIRO E RUA CASTANHOLA, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO, DA RUA JOAQUIM MIGUEL, CONHECIDA COMO ANTIGA RUA DO BUEIRO E RUA CASTANHOLA, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA EUCLIDES EHRICH DE MENEZES, ANTIGA RUA PARÁ, BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA EUCLIDES EHRICH DE MENEZES, ANTIGA RUA PARÁ, BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.
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REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO EVALDO PARENTE LOPES, MORADOR ANTIGO DA RUA RANDAL POMPEU DE SABOYA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2026.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO EVALDO PARENTE LOPES, MORADOR ANTIGO DA RUA RANDAL POMPEU DE SABOYA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2026.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RENATO PAIVA FERNANDES.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RENATO PAIVA FERNANDES.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 25 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA DO NUTRICIONISTA.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 25 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA DO NUTRICIONISTA.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MÊS DE MAIO COM O TEMA "MAIO LARANJA – COMBATE À EXPLORAÇÃO E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES"
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MÊS DE MAIO COM O TEMA "MAIO LARANJA – COMBATE À EXPLORAÇÃO E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES"
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