INDICA A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DA PRAÇA MARIA DO SOCORRO FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DA PRAÇA MARIA DO SOCORRO FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS 33 ANOS DE ATUAÇÃO DA GRENDENE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTACANDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INDUSTRIAL DA REGIÃO NORTE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS 33 ANOS DE ATUAÇÃO DA GRENDENE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTACANDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INDUSTRIAL DA REGIÃO NORTE.
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INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA FLORESTA, Nº 885, BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA FLORESTA, Nº 885, BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PEDRO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PEDRO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL-CE.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMA "PROTEÇÃO ANIMAL E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS".
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMA "PROTEÇÃO ANIMAL E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS".
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. JULIANA CHAVES LIMA VERDE DE AZEVEDO, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. JULIANA CHAVES LIMA VERDE DE AZEVEDO, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE XIMENES DINIZ, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ, NASCIDO EM 28 DE AGOSTO DE 1985.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE XIMENES DINIZ, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ, NASCIDO EM 28 DE AGOSTO DE 1985.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃOE E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS JOÃO DE MARIA LINHARES, MAESTRO VICENTE PEREGRINO E AV. EGBERTO FROTA CARNEIRO (ANTIGA CHAGAS BARRETO), LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃOE E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS JOÃO DE MARIA LINHARES, MAESTRO VICENTE PEREGRINO E AV. EGBERTO FROTA CARNEIRO (ANTIGA CHAGAS BARRETO), LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROFA. REGINA FEIJÃO, TRAVESSA JOÃO DE MARIA LINHARES E RUA TUITI, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROFA. REGINA FEIJÃO, TRAVESSA JOÃO DE MARIA LINHARES E RUA TUITI, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA AV. PEDRO SOARES, AV. CARMOSA PIMENTEL E AV. WALMIR MONT’ALVERNE, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA AV. PEDRO SOARES, AV. CARMOSA PIMENTEL E AV. WALMIR MONT’ALVERNE, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO COHAB I, EM SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO COHAB I, EM SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NO CAMPO PALMEIRAS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CACHOEIRO, NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NO CAMPO PALMEIRAS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CACHOEIRO, NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO RANGEL, Nº 877, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO RANGEL, Nº 877, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS MESTRA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA E AFONSO CARVALHO DOS SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS MESTRA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA E AFONSO CARVALHO DOS SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MESTRA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA PONTES E NA RUA AFONSO CARVALHO DOS SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MESTRA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA PONTES E NA RUA AFONSO CARVALHO DOS SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA POR ILUMINAÇÃO EM LED EM FRENTE À IGREJA LOCALIZADA NA COMUNIDADE MADEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA POR ILUMINAÇÃO EM LED EM FRENTE À IGREJA LOCALIZADA NA COMUNIDADE MADEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA REGULARIZADO O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, DE MODO QUE VOLTE A SER REALIZADO SEMANALMENTE NA COMUNIDADE CACHOEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA REGULARIZADO O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, DE MODO QUE VOLTE A SER REALIZADO SEMANALMENTE NA COMUNIDADE CACHOEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CAPELÃO.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CAPELÃO.
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PROFESSORA ARTEMÍSIA, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PROFESSORA ARTEMÍSIA, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA MULTA ADMINISTRATIVA AO DENUNCIANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA MULTA ADMINISTRATIVA AO DENUNCIANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA QUE SEJA REALIZADA RONDA PELA GUARDA MUNICIPAL, DURANTE A SEMANA, NO HORÁRIO DAS 4H ÀS 7H, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ATLETAS QUE PRATICAM ATIVIDADES FÍSICAS NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA REALIZADA RONDA PELA GUARDA MUNICIPAL, DURANTE A SEMANA, NO HORÁRIO DAS 4H ÀS 7H, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ATLETAS QUE PRATICAM ATIVIDADES FÍSICAS NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, SOBRAL-CE.
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INDICA A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER JOSÉ AGUIAR FROTA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "PISTA DE SKATE", COM A RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL - CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER JOSÉ AGUIAR FROTA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "PISTA DE SKATE", COM A RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL - CE.
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE À ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, NO BAIRRO SINHÁ SABOIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE À ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, NO BAIRRO SINHÁ SABOIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ FIGUEIREDO, NO BAIRRO COHAB II, LOCAL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CAMPO DO MARTINSZÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA - NOVO PAC.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ FIGUEIREDO, NO BAIRRO COHAB II, LOCAL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CAMPO DO MARTINSZÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA - NOVO PAC.
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INDICA A CRIAÇÃO DE UMA UPINHA PEDIÁTRICA MUNICIPAL COM ATENDIMENTO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CRIAÇÃO DE UMA UPINHA PEDIÁTRICA MUNICIPAL COM ATENDIMENTO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovado
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EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA UNIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA UNIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 07 DE ABRIL ÀS 18 HORAS, CONDUZIDA POR ROBERIO CAVALCANTE (ROBERINHO), QUE IRÁ DISCUTIR O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, QUE ESTE ANO TRAZ COMO TEMA "FRATERNIDADE E MORADIA" E TEM COMO LEMA "ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS" (JO 1,14). A DIOCESE DE SOBRAL MANIFESTA O INTERESSE EM PROMOVER UM DEBATE AMPLO COM A SOCIEDADE SOBRALENSE SOBRE O DIREITO À MORADIA DIGNA E AS POLÍTICAS HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 07 DE ABRIL ÀS 18 HORAS, CONDUZIDA POR ROBERIO CAVALCANTE (ROBERINHO), QUE IRÁ DISCUTIR O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, QUE ESTE ANO TRAZ COMO TEMA "FRATERNIDADE E MORADIA" E TEM COMO LEMA "ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS" (JO 1,14). A DIOCESE DE SOBRAL MANIFESTA O INTERESSE EM PROMOVER UM DEBATE AMPLO COM A SOCIEDADE SOBRALENSE SOBRE O DIREITO À MORADIA DIGNA E AS POLÍTICAS HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO DIAS IBIAPINA, BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA II), SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO DIAS IBIAPINA, BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA II), SOBRAL-CE.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA CARMELITA MOURA VIANA RODRIGUES O CEI LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO ARRUDA CARNEIRO, BAIRRO BELCHIOR EM SOBRAL/CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA CARMELITA MOURA VIANA RODRIGUES O CEI LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO ARRUDA CARNEIRO, BAIRRO BELCHIOR EM SOBRAL/CE.
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