INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA NO ENTORNO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA NO ENTORNO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À EXPOSIÇÃO DO SOL NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À EXPOSIÇÃO DO SOL NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
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INDICA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA AS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE DE ANGUSTURA, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA AS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE DE ANGUSTURA, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADANIA NA BASE" NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADANIA NA BASE" NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL PARA A LOCALIDADE ANGUSTURA, DISTRITO SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL PARA A LOCALIDADE ANGUSTURA, DISTRITO SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
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INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA JOAQUIM SANTANA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA JOAQUIM SANTANA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA ADAPTADA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS DE VÔLEI E FUTEVÔLEI, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA ADAPTADA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS DE VÔLEI E FUTEVÔLEI, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA QUADRA DE ESPORTES E DE TODO O SEU ENTORNO, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA QUADRA DE ESPORTES E DE TODO O SEU ENTORNO, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS DE REABILITAÇÃO, PARA OS DISTRITOS DE TAPERUABA E CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS DE REABILITAÇÃO, PARA OS DISTRITOS DE TAPERUABA E CARACARÁ, SOBRAL-CE.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS DE REABILITAÇÃO, PARA OS BAIRROS CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS) E SINHÁ SABOÍA, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS DE REABILITAÇÃO, PARA OS BAIRROS CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS) E SINHÁ SABOÍA, SOBRAL-CE.
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO CLÍNICO E QUE SEJA PERMANENTE PARA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF), PARA O BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO CLÍNICO E QUE SEJA PERMANENTE PARA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF), PARA O BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO SINHÁ SABOIA, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO SINHÁ SABOIA, SOBRAL-CE.
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INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INSUMOS DE HIGIENE PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES ACAMADOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INSUMOS DE HIGIENE PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES ACAMADOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA COSMO EUDES MENDES, ONDE FUNCIONAVA O CAMPO DO MAGUARY F.C., NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA - NOVO PAC.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA COSMO EUDES MENDES, ONDE FUNCIONAVA O CAMPO DO MAGUARY F.C., NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA - NOVO PAC.
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SOLICITA A REFORMA DA POLICLÍNICA BERNARDO FÉLIX DA SILVA, LOCALIZADA NA AV. MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REFORMA DA POLICLÍNICA BERNARDO FÉLIX DA SILVA, LOCALIZADA NA AV. MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SPS) PARA O DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SPS) PARA O DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.098729, -39.905622), NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.098729, -39.905622), NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES QUE POSSA DESTINAR RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCORPORAR DOIS EQUIPAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA MICROCIRURGIAS COM LASER DE CO2 NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - SCMS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES QUE POSSA DESTINAR RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCORPORAR DOIS EQUIPAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA MICROCIRURGIAS COM LASER DE CO2 NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - SCMS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O ROÇO E PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA O ROÇO E PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.
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INDICA A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E A PUBLICAÇÃO DIÁRIA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E A PUBLICAÇÃO DIÁRIA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) DE SOBRAL.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SERVOS DA DIVINA MISERICÓRDIA PARA APOIO A FESTA DA DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SERVOS DA DIVINA MISERICÓRDIA PARA APOIO A FESTA DA DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE SOBRAL, MODIFICANDO OS ARTIGOS 7º, INCISO XI; 35, INCISO XIII; E 66, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE SOBRAL, MODIFICANDO OS ARTIGOS 7º, INCISO XI; 35, INCISO XIII; E 66, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM TROCA DAS CASAS DE TAIPA NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM TROCA DAS CASAS DE TAIPA NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE TOYOTA BARROSO NA LOCALIDADE PICADA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE TOYOTA BARROSO NA LOCALIDADE PICADA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
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INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PICADA DE BAIXO A LOCALIDADE DE PICADA DE CIMA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PICADA DE BAIXO A LOCALIDADE DE PICADA DE CIMA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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