SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SPS) PARA O DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SPS) PARA O DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.098729, -39.905622), NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.098729, -39.905622), NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES QUE POSSA DESTINAR RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCORPORAR DOIS EQUIPAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA MICROCIRURGIAS COM LASER DE CO2 NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - SCMS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES QUE POSSA DESTINAR RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCORPORAR DOIS EQUIPAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA MICROCIRURGIAS COM LASER DE CO2 NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - SCMS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O ROÇO E PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA O ROÇO E PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.
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INDICA A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E A PUBLICAÇÃO DIÁRIA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E A PUBLICAÇÃO DIÁRIA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) DE SOBRAL.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SERVOS DA DIVINA MISERICÓRDIA PARA APOIO A FESTA DA DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SERVOS DA DIVINA MISERICÓRDIA PARA APOIO A FESTA DA DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE SOBRAL, MODIFICANDO OS ARTIGOS 7º, INCISO XI; 35, INCISO XIII; E 66, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE SOBRAL, MODIFICANDO OS ARTIGOS 7º, INCISO XI; 35, INCISO XIII; E 66, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM TROCA DAS CASAS DE TAIPA NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM TROCA DAS CASAS DE TAIPA NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE TOYOTA BARROSO NA LOCALIDADE PICADA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE TOYOTA BARROSO NA LOCALIDADE PICADA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
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INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PICADA DE BAIXO A LOCALIDADE DE PICADA DE CIMA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PICADA DE BAIXO A LOCALIDADE DE PICADA DE CIMA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA JOSÉ INÁCIO ALVES PARENTE FILHO COM A AVENIDA JOHN SANFORD NAS APROXIMAÇÕES DAS CAIXAS D'ÁGUA DO SAAE QUE FICAM PRÓXIMOS À EEIEF PROFESSOR GERARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE NO BAIRRO COHAB III, EM SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA JOSÉ INÁCIO ALVES PARENTE FILHO COM A AVENIDA JOHN SANFORD NAS APROXIMAÇÕES DAS CAIXAS D'ÁGUA DO SAAE QUE FICAM PRÓXIMOS À EEIEF PROFESSOR GERARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE NO BAIRRO COHAB III, EM SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA A LOCALIDADE DE ANGUSTURA NAS RESIDÊNCIAS DE QUEM NÃO POSSUIR, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA A LOCALIDADE DE ANGUSTURA NAS RESIDÊNCIAS DE QUEM NÃO POSSUIR, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM TROCA DAS CASAS DE TAIPAS PARA A LOCALIDADE DE ANGUSTURA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM TROCA DAS CASAS DE TAIPAS PARA A LOCALIDADE DE ANGUSTURA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE ANGUSTURA, TRECHO QUE INICIA NA SEDE ATÉ A LOCALIDADE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE ANGUSTURA, TRECHO QUE INICIA NA SEDE ATÉ A LOCALIDADE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM (01) POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE ANGUSTURA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM (01) POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE ANGUSTURA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO IRANILDO DE SOUZA, NATURAL DE MIRAÍMA, CEARÁ, ONDE NASCEU EM 02 DE NOVEMBRO DE 1989.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO IRANILDO DE SOUZA, NATURAL DE MIRAÍMA, CEARÁ, ONDE NASCEU EM 02 DE NOVEMBRO DE 1989.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SANTA MARTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SANTA MARTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DA PAZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DA PAZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES, EXTENSÃO DE REDE E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PEDRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES, EXTENSÃO DE REDE E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PEDRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA RETOMADA A OBRA DA ADUTORA DO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA RETOMADA A OBRA DA ADUTORA DO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.
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INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO NO BAIRRO SUMARÉ, SUMARÉ.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO NO BAIRRO SUMARÉ, SUMARÉ.
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INDICA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DO SETOR VI À SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DO SETOR VI À SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS: CÔNEGO JOVINIANO LOIOLA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA GERARDO RODRIGUES , RUA MONSENHOR JOSÉ FURTADO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO HÉLIO DAS QUENTINHAS, E NA RUA VEREADOR JOSÉ DA MATA E SILVA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO IMEC, AMBAS AS RUAS NO BAIRRO PADRE PALHANO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS: CÔNEGO JOVINIANO LOIOLA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA GERARDO RODRIGUES , RUA MONSENHOR JOSÉ FURTADO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO HÉLIO DAS QUENTINHAS, E NA RUA VEREADOR JOSÉ DA MATA E SILVA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO IMEC, AMBAS AS RUAS NO BAIRRO PADRE PALHANO.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS: SÃO JOSÉ I, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUSA, E NA RUA COMENDADOR JOSÉ MODESTO NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA DO SR. VITORINO, AMBAS AS RUAS NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS: SÃO JOSÉ I, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUSA, E NA RUA COMENDADOR JOSÉ MODESTO NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA DO SR. VITORINO, AMBAS AS RUAS NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
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INDICA COM URGÊNCIA A REFORMA DA GRAMA SINTÉTICA E COMPLETA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES), RUA VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA COM URGÊNCIA A REFORMA DA GRAMA SINTÉTICA E COMPLETA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES), RUA VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, SOBRAL-CE.
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INSTITUI O PROTOCOLO VIOLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER A VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROTOCOLO VIOLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER A VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS.
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INSTITUI O DIA DOS HOSPITAIS, DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O DIA DOS HOSPITAIS, DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE ÁLCOOL ENTRE JOVENS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE ÁLCOOL ENTRE JOVENS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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