CRIA O SELO MAIS MULHERES NA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A PROIBIÇÃO DE INDICAÇÃO OU NOMEAÇÃO PARA CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS QUE RESPONDAM OU TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE GONÇALO ALVES AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE FAZENDA MORENO À FAZENDA MAMÃO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA MÃE RAINHA, NA PRAÇA PRINCIPAL E NA PRAÇA DOS GOVERNADORES, LOCALIZADAS NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJAM FEITAS AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DA PRAÇA MÃE RAINHA, DA PRAÇA PRINCIPAL E DA PRAÇA DOS GOVERNADORES LOCALIZADAS NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA VIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA CAVALCANTE PARENTE NO BAIRRO RENATO PARENTE EM SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E APOIO SOCIAL PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REATIVADO O POÇO PROFUNDO DA PRAÇA MÃE RAINHA NO BAIRRO RENATO PARENTE EM SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO SR. GLEIDSON VASCONCELOS PEREIRA, CONHECIDO COMO “DOM CHYCOTTE”.
Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.792, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, PARA ALTERAÇÃO DOS §§ 1°, 2° E 6° DO ART. 24 E INCLUSÃO DO ART. 24-A, DELIMITANDO COMPETÊNCIAS QUANTO À ORGANIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COMO QUIOSQUES E SIMILARES, SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO PELO COMÉRCIO INFORMAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS ESPECIALIDADES DE CADA SECRETARIA OU ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DA ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, MEDIANTE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS INTERNOS PARA INFORMAÇÃO DE PONTOS DE PARADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO ITINERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO ITINERANTE – "VACINA MÓVEL SOBRAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, MEDIANTE AVALIAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO EDIVAL VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO BRUNO DE AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO MOURA VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA FRANCISCO MOURA VIEIRA, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, EM SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA RUA MOSSORÓ NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS NO BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL E PARTO PREMATURO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E CREDENCIADAS AO SUS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INDICA ATENÇÃO ESPECIAL NO PLANEJAMENTO DE CARDÁPIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDO A CRIANÇAS ATÍPICAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FIRMINO MAGALHÃES NETO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA JOSÉ MARQUES DE HONÓRIO, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOZA BASTOS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS A PACIENTES EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INDICA ALARGAMENTO DA CE QUE LIGA SANTANA DO ACARAÚ AO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL - CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL - CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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